O colegiado do Conselho Tutelar de Taquara atuará em regime de plantão nos dias 29 e 30 de maio, em virtude da obrigatoriedade da implantação do SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência) na rotina de trabalho dos conselheiros e de parte da rede de proteção à criança e ao adolescente.
Nessas datas, os conselheiros tutelares estarão participando de uma formação específica sobre o sistema, que será realizada nas dependências da Faccat. A capacitação é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquara (COMDICA), com o objetivo de qualificar o atendimento prestado à população.
O que é o SIPIA?
O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações referentes à garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ferramenta gera dados agregados nos níveis municipal, estadual e nacional, e serve como base para a formulação de políticas públicas voltadas à infância e juventude. A principal unidade de alimentação do sistema é o próprio Conselho Tutelar, que recebe e encaminha demandas relativas a possíveis violações de direitos.
PLANTÃO – Durante o período da formação, o Conselho Tutelar estará funcionando e a secretária estará encaminhando as demandas aos conselheiros, desta forma os atendimentos emergenciais seguirão sendo realizados por meio do plantão pelo telefone (51) 99180-4405.