Geral

Sessão da Câmara: veja resumo dos pronunciamentos e os pedidos dos vereadores de Taquara

Confira um resumo das falas dos parlamentares e a pauta que foi apreciada na reunião desta semana.

Sessão da Câmara

A Câmara de Vereadores de Taquara realizou, nesta terça-feira (3/6), a sua reunião semanal. Confira, abaixo, um resumo das falas dos parlamentares e a tabela com a pauta apreciada na reunião.

Beto Lemos (PSB) destacou a importância da presença da comunidade no plenário e relatou a visita do deputado Neri Carteiro, que sinalizou apoio para a ampliação de especialidades médicas no hospital, como oncologia e hemodiálise. Visitou também a Rua Odácio Gomes, na localidade de Fialho, e intermediou junto à prefeita recursos para asfaltamento e melhorias, visando inclusive o turismo rural. Comentou o projeto de contratação de profissionais de saúde, alertando para a necessidade de foco em exames de diagnóstico antes de ampliar contratações. Relatou reunião produtiva com a vereadora Mônica e autoridades para buscar soluções ao problema crônico de enchentes no Loteamento Olaria, ressaltando a importância de ações concretas para resolver o problema.


Guido Mário Prass Filho (PP) enfatizou a necessidade de reforço na saúde, destacando os projetos de lei que preveem a contratação de profissionais para atender UBSs e estender o horário de atendimento até 22h. Ressaltou a importância de atender a população no inverno, especialmente crianças e idosos, e lembrou que parte dos recursos vem da devolução do Legislativo. Abordou também o problema de rachas de motos na Avenida Sebastião Amoretti, que prejudicam a população, e a situação crítica do bairro Olaria, onde moradores convivem com alagamentos e precisam de soluções de infraestrutura. Sugeriu medidas como a remoção de casas em áreas de risco para viabilizar um dique. Finalizou defendendo investimentos em turismo rural para fomentar a economia local.


Gustavo Luz (PP) celebrou a aprovação de seu primeiro projeto de lei, que busca desburocratizar e facilitar o empreendedorismo em Taquara, considerando o cenário nacional de dificuldades para abrir e manter negócios. Destacou a importância da liberdade econômica para o desenvolvimento, apontando que países mais desenvolvidos adotam esse modelo. Reafirmou o compromisso de apresentar mais projetos na área, defendendo menos impostos e mais incentivos para gerar emprego e melhorar os índices sociais, como saúde, educação e segurança.


Mônica Facio (PT) abordou o tema da dignidade menstrual, alertando para o impacto da pobreza menstrual em alunas que deixam de frequentar a escola. Agradeceu a aprovação de seu projeto que distribui absorventes às meninas em vulnerabilidade. Também comemorou a aprovação do projeto das brigadas comunitárias de incêndio, que visa a segurança preventiva. Relatou viagem a Brasília, onde buscou recursos e parcerias, resultando na conquista de mais de R$ 1 milhão em emendas para diversas áreas, incluindo saúde. Ressaltou a importância da reunião sobre o Loteamento Olaria, que gerou encaminhamentos para resolver o problema de enchentes.


Magali Silva (União) relatou o caos na saúde pública durante o final de semana, citando casos de gestantes e crianças desassistidas. Criticou a desativação do plantão 24 horas e a falta de pediatras, que sobrecarregam o hospital. Reforçou que a atenção básica deve funcionar para evitar o colapso da urgência. Criticou o Executivo pela falta de gestão e cobrou ações imediatas. Também denunciou a contaminação de lençol freático na saibreira do Morro Negro e acusou o secretário de Meio Ambiente de mentir sobre a existência de vertente no local, exigindo providências urgentes.


Fabi Reinaldo (Republicanos) compartilhou a angústia de visitar o hospital local e lidar com a morte de um bebê, defendendo a contratação de profissionais e a ampliação do horário das UBSs e do Complexo Municipal durante os meses de maior demanda. Criticou o excesso de agendamentos e defendeu atendimento imediato nos casos mais graves. Destacou a necessidade de retomar o funcionamento 24h do complexo, pelo menos durante os meses críticos. Afirmou que, como avó e vereadora, tem o dever de fiscalizar e apoiar a população.


Carmem Fontoura (PSB) elogiou a equipe de Obras e o diretor de Turismo, Adelar Marques, pelo material de divulgação turística de Taquara, considerando-o importante para o desenvolvimento econômico. Disse que a experiência parlamentar a fez amadurecer, aprendendo a equilibrar propostas radicais com o ritmo possível na gestão pública. Defendeu o fortalecimento da economia como solução de longo prazo para reduzir problemas sociais. Disse estar orgulhosa das audiências públicas que a Casa tem promovido, por aproximarem a comunidade do Legislativo. Destacou que seu gabinete sempre estará aberto a sugestões da comunidade.


Everton Rosa (PP) fez um desabafo sobre o colapso da saúde, relatando a pressão de mães e famílias sobre os vereadores. Disse que todos foram marcados em postagens e cobrados por falhas no atendimento, criticando a postura de alguns gestores. Defendeu a contratação imediata de profissionais para atender a população de forma adequada. Disse que não se pode agendar doença e que a população exige soluções urgentes. Destacou a força do Legislativo para provocar mudanças e lembrou que a voz da população precisa ser respeitada.


Telmo Vieira (PP) destacou a importância da sessão itinerante no Distrito de Santa Cruz, que aproximou vereadores e comunidade. Relatou demandas da comunidade, como revitalização de campinho, redutor de velocidade e melhorias no lixo. Comentou audiência pública sobre perturbação na Avenida Sebastião Amoretti e prometeu novas ações em conjunto com Ministério Público e forças de segurança. Destacou a sensibilidade da prefeita em relação às reclamações das mães sobre saúde e marcou reunião na Secretaria de Saúde para encaminhar soluções. Reforçou que a Câmara é parceira para melhorar o atendimento, com devolução de recursos e suplementação orçamentária.

Abaixo, confira a pauta da Câmara na sessão desta semana, com link para conferir a íntegra dos projetos no site do Legislativo:

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
DATA DA SESSÃO:
03/06/2025
HORÁRIO DA SESSÃO:
18h
LOCAL DA SESSÃO:
Plenário da Câmara
PUBLICIDADE
TÍTULOAUTORIARESUMO
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 058/2025Poder ExecutivoMensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 066 de 2025.
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 059/2025Poder ExecutivoEncaminha a esta Casa Legislativa uma via da Lei Ordinária Municipal.
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 062/2025Poder ExecutivoEncaminha a esta Casa Legislativa uma via das Leis Ordinárias Municipais.
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 064/2025Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 065/2025Poder Executivo
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 066/2025Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 067, DE 26 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoAltera a Lei Municipal nº 2.845/2001, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 068, DE 26 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à Associação “Laços de Amor”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 069, DE 26 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto para atuação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 070, DE 26 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 05 (cinco) profissionais para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 071, DE 27 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, Médicos e Enfermeiros para atuação na Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 072, DE 30 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, profissionais para atuação na Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 073, DE 30 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, profissionais para atuação na Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 074, DE 30 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoAutoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 118, DE 28 DE MAIO DE 2025Mesa DiretoraDispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0099/2025Fabi ReinaldoSolicita parada de ônibus na localidade de Morro Negro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 225/2025Beto LemosSolicita patrolamento e ensaibramento da Rua Mundo Novo, no Bairro Mundo Novo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 226/2025Beto LemosSolicita desassoreamento e limpeza do Arroio Sonda, no Bairro Empresa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 227/2025Carmem FontouraSolicita canalização e pavimentação na Rua Padre Tomé, Picada Gravatá, até a Carlos Von Kozeritz.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 228/2025Lissandro NeniSolicita conserto de buraco na Rua Pinheiro Machado, nº 791, bairro Petrópolis.
ORDEM DO DIA
TÍTULOAUTORIARESUMO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 057, DE 02 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, profissionais para atuação na Secretaria Municipal de Saúde.
EMENDA Nº 030/2025Telmo VieiraCria o parágrafo 2º no art. 1º do Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 062, de 19 de maio de 2025.
EMENDA Nº 031/2025Gustavo LuzAltera o artigo 4º e seu parágrafo único, e acrescenta parágrafos no Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 062, de 19 de maio de 2025.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 062, DE 19 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 02 (dois) Psicólogos para atuação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 063, DE 19 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoAltera o disposto na Lei Municipal nº 6.787/2023 e dá outras providências.
EMENDA Nº 032/2025Gustavo LuzAltera o artigo 5º e seu parágrafo único, e acrescenta parágrafos no Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 065, de 19 de maio de 2025.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 065, DE 19 DE MAIO DE 2025Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Médicos Pediatras para atuação na Secretaria de Saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 011, DE 07 DE ABRIL DE 2025Gustavo LuzInstitui o ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório, no Município de Taquara, RS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 014, DE 12 DE MARÇO DE 2025MônicaDispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Taquara e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 018, DE 05 DE MAIO DE 2025MônicaInstitui o Programa Municipal de Formação de Brigadas Voluntárias de Combate a Incêndios e Primeiros Socorros e dá outras providências.