Em meio a reclamações enfrentada spela saúde pública de Taquara e às cobranças da população por melhorias nos serviços, a Câmara de Vereadores aprovou, nesta quinta-feira (5), em sessão extraordinária, três projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo para reforçar o atendimento à população.
Crédito suplementar: verba emergencial para a saúde
O primeiro projeto aprovado autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Executivo no valor de R$ 1 milhão, oriundo da redução de despesas da própria Câmara Municipal de Vereadores. Na prática, trata-se de uma transferência de recursos que estavam previstos para serem destinados ao Legislativo, mas que agora estão autorizados a ficar no próprio Executivo, para aplicação na manutenção e ampliação dos serviços de saúde.
Segundo o projeto, o recurso será proveniente da redução de dotação orçamentária da Câmara de Vereadores, distribuído da seguinte forma:
- R$ 500 mil provenientes de vencimentos e vantagens fixas;
- R$ 300 mil de serviços de terceiros (pessoa jurídica);
- R$ 100 mil de obras e instalações;
- R$ 100 mil de equipamentos e material permanente.
A justificativa apresentada pela Prefeitura destaca o aumento significativo da demanda por atendimentos, especialmente com a chegada do inverno, e a necessidade de reforçar o quadro de profissionais de saúde para garantir o atendimento à população.
Contratações temporárias de médicos e enfermeiros
O segundo projeto aprovado foi o que autoriza a contratação temporária de até 24 médicos generalistas e até 24 enfermeiros, para atuação na Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo é atender necessidades emergenciais causadas pela alta demanda, especialmente em função do aumento de síndromes respiratórias.
Conforme o projeto, os profissionais deverão ter nível superior e atuarão em jornada de até 200 horas mensais, com remuneração de R$ 125 por hora para médicos e R$ 65 por hora para enfermeiros. Os contratos serão de natureza administrativa e terão vigência inicial de 60 dias, prorrogáveis por igual período, em caso de justificativa apresentada pela Secretaria de Saúde.
Durante a sessão, vereadores enfatizaram a importância de fiscalizar as contratações e garantir que os profissionais sejam alocados de forma adequada, conforme as necessidades identificadas em cada unidade de saúde. A vereadora Magali Silva (União Brasil) destacou que a medida é fundamental para evitar a superlotação do Hospital Bom Jesus e para reforçar o atendimento na rede básica.
Contratação de profissionais para o Complexo Municipal de Saúde
O terceiro projeto aprovado autoriza a contratação temporária de quatro enfermeiros e oito técnicos de enfermagem para atuar no Complexo Municipal de Saúde Dr. Ebling, no atendimento à demanda espontânea da atenção básica.
Conforme o texto, os enfermeiros terão remuneração de R$ 7.100 mensais em regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso. Já os técnicos de enfermagem receberão R$ 2.865,89 mensais, também em regime de 12×36. Os contratos terão vigência inicial de seis meses, podendo ser prorrogados por até dois anos, mediante justificativa da Secretaria de Saúde.
Debates e posicionamentos durante a sessão
A sessão extraordinária foi marcada por discursos de parlamentares que reconheceram a urgência das medidas diante dos problemas relatados pela população. O vereador Junior Eltz (PDT) enfatizou a necessidade de transparência na seleção e destacou a importância de garantir que os profissionais sejam efetivamente contratados e distribuídos para as unidades mais sobrecarregadas. O vereador Beto Lemos (PSB) defendeu que as contratações sejam feitas com responsabilidade técnica, para evitar contratações apenas para “agradar o clamor popular”, como frisou em sua fala.
A vereadora Magali também cobrou explicações detalhadas da Secretaria de Saúde sobre a distribuição dos profissionais, solicitando que a população seja informada sobre quais médicos e enfermeiros estarão atuando em cada unidade de saúde.
O presidente da Câmara, Telmo Vieira, ressaltou que a aprovação dos projetos representa um importante passo para atender às reivindicações da comunidade, que vem protestando e solicitando ações concretas diante das dificuldades enfrentadas nos atendimentos médicos. Ele destacou que os vereadores cumpriram seu papel ao garantir os recursos e autorizar as contratações emergenciais.
Resposta ao clamor da população
A aprovação dos projetos acontece após duas manifestações realizadas nos dias 14 e 31 de maio em Taquara, quando moradores protestaram pedindo soluções para problemas em atendimentos da saúde. A prefeita Sirlei Silveira, em mensagem encaminhada à Câmara, destacou que as contratações vão garantir a manutenção do atendimento nas unidades básicas de saúde, inclusive com ampliação do horário de funcionamento durante o inverno, além de reduzir a fila de exames. Ela reforçou que a medida busca assegurar um atendimento integral e humanizado à população, especialmente às crianças e aos idosos.