Foto: Vinicius Linden
Em entrevista à Rádio Taquara na última semana, os conselheiros tutelares de Parobé – Odirlei Zitkoski (Polaco), Fabiane Poncio e Débora Martins – fizeram um panorama das atividades desenvolvidas pelo órgão e refletiram sobre os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado neste mês. O momento também foi marcado por um alerta à comunidade sobre o papel fundamental de todos na proteção de crianças e adolescentes.
Segundo os conselheiros, os 35 anos do ECA representam avanços significativos no reconhecimento dos direitos da infância e adolescência, especialmente em relação ao combate às violações históricas. Em Parobé, a data será marcada por ações nas escolas, rodas de conversa, seminário sobre os direitos fundamentais e uma carta aberta aos pais e responsáveis, incentivando o repacto do compromisso coletivo com o estatuto. As ações culminarão na entrega simbólica de documentos ao Ministério Público e à Câmara de Vereadores.
Durante a entrevista, os conselheiros explicaram que a negligência continua sendo a principal forma de violação registrada em Parobé. A ausência de cuidado, afeto e acompanhamento na rotina das crianças são apontadas como causas recorrentes. A violência sexual também aparece como uma preocupação grave e frequente.
A conselheira Débora Martins reforçou que o abandono afetivo não está ligado à condição socioeconômica: “Temos famílias de classe alta que não se envolvem com seus filhos. Isso impacta diretamente no desenvolvimento emocional e social das crianças”.
O conselheiro Odirlei Zitkoski destacou que ainda há muita desinformação sobre o papel do Conselho Tutelar, muitas vezes visto equivocadamente como um órgão que “tira a autoridade dos pais”. Ele ressaltou que, na verdade, o Conselho é responsável por garantir os direitos legais das crianças e adolescentes, inclusive podendo solicitar o afastamento de agressores do lar com base na chamada “Lei Henry Borel”, que equipara esse tipo de medida às previstas na Lei Maria da Penha.
A equipe também comentou sobre o recebimento de novos recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado Giovani Cherini, viabilizados com o apoio da conselheira Marlene Abreu, atualmente afastada por motivos de saúde. Os R$ 200 mil destinados ao Conselho de Parobé serão usados para a aquisição de veículo, computadores e melhorias na sede. A administração municipal, segundo os conselheiros, tem se mostrado sensível às demandas e parceira nas ações.
Ao final, os conselheiros deixaram um apelo à comunidade para que denuncie suspeitas de violações de direitos. “É melhor pecar pelo excesso de cuidado do que pela omissão”, afirmou Fabiane Poncio. O telefone de plantão do Conselho Tutelar de Parobé é (51) 99198-9753.