O artigo 196 da Constituição Federal determina que “saúde é um direito de todos e um dever do Estado”. Apesar disso, uma moradora de Igrejinha, após lutar contra o câncer por quase três anos, teve o custeio do seu tratamento suspenso pelo Estado.
Josimari Moraes, de 42 anos, descobriu o câncer já em metástase óssea, nível avançado da doença. Depois do diagnóstico de Carcinoma Invasivo Agressivo Grau Três, a mãe da Sarah, de apenas 9 anos, começou o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A medicação, feita a cada 21 dias, custa cerca de R$40.000,00 mensais e foi suspensa pelo Estado sem aviso prévio. A justificativa é que o Trantuzumabe 440mg não condiz com o quadro clínico da Josi. “Ela é uma medicação indicada para um câncer em estágio inicial. O câncer da Josi é mais avançado”, explica a advogada Rossana Gomes.
Apesar disso, o tratamento mostrou resultados positivos no quadro clínico da moradora de Igrejinha. “Essa medicação mantém ela bem, mantém ela estável. O relatório médico é soberano dentro de um processo judicial”, reitera a advogada.
Há cinco meses, Josi procura reverter a medida do Estado. Ao lado das advogadas Rossana Gomes, especialista em direito da saúde, e Jéssica Duarte, especialista na defesa de pacientes oncológicos, a moradora ingressou na Justiça contra a suspensão. “É muito frustrante nós termos que lutar para me manter viva”, desabafa.
Segundo Josimari, recepcionista em um hospital, uma colega de trabalho também passa pelo mesmo drama. “Eu tenho uma amiga oncológica que ficou alguns meses sem fazer a medicação e o câncer dela voltou, porque ela também teve a medicação cancelada. Ela ainda está lutando, com seu advogado, contra a decisão”, relata.
Durante a conversa com a Rádio Taquara em que justamente contava o seu caso, uma reviravolta aconteceu. A especialista Jéssica Duarte ligou para dar uma boa notícia a Josi. “O que a gente tem pra te falar é: a justiça está sendo feita. Você vai ter todo o seu tratamento por tempo indeterminado”, disse em uma vídeo chamada à cliente.
A vitória foi um resultado da luta em segunda instância do trâmite judicial, já que na primeira, a Justiça decidiu favoravelmente ao Estado.
A notícia positiva traz uma trégua à batalha pela vida, travada por Josi, ao lado dos familiares, colegas e da comunidade. “Não vejo a hora de sair correndo aqui da entrevista e abraçar meu marido, minha mãe, meu pai e a minha filha e dar essa notícia pra eles. Vocês não têm ideia do quanto a gente estava esperando por isso”, diz, emocionada.
A advogada Rossana Gomes esteve presente no momento e relata a emoção da vitória processual. “Nós vimos essa decisão favorável, liberando a medicação. A Josi chegou aqui e eu fiquei esperando a dra. Jéssica ligar para que nós duas pudéssemos dar essa notícia pra ela em primeira mão”, relata.
A conquista é fruto de uma luta travada por Josi, com o apoio de muitas pessoas. Dentro do processo judicial, existe o prazo para que o Estado e a União recorram à decisão, mas enquanto isso as duas medicações serão liberadas o mais breve possível, visto o caráter de urgência do tratamento.
A moradora de Igrejinha vai continuar os trabalhos de arrecadação que havia iniciado, mesmo após a decisão favorável. O intuito é arrecadar recursos para as despesas com o processo judicial. “Minhas advogadas não trabalham de graça, né?”, brinca ela.
Josi segue com a venda das rifas, com sorteio previsto para o dia 8 de agosto. No dia 9, ocorre o brechó solidário na sua própria residência, além de outras ações que podem ser acompanhadas pelos perfis nas redes sociais @josimoraes_josi e @feitocomamorjosy.
A paciente, que, muito além disso, é mãe e esposa, finaliza sua fala com sorrisos e agradecimentos: “A nossa comunidade tem força. Eu fecho essa entrevista, dizendo e reforçando a frase que vocês já conhecem: eu tenho os melhores comigo e posso provar!”.
