O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à família do cantor Teixeirinha, natural de Rolante, após a exibição de um episódio considerado ofensivo no programa “Fofocalizando”. Durante a atração, veiculada em 2020, uma imagem do artista foi colocada em uma máquina trituradora, acompanhada de comentários em tom de deboche por parte dos apresentadores, que criticaram a canção “Coração de luto”.
Na sentença, proferida pela 5ª Vara Cível de Porto Alegre, o juiz destacou que a ação ultrapassou os limites da liberdade de expressão e caracterizou “deboche gratuito, sem qualquer propósito informativo ou crítico construtivo”. O magistrado entendeu que o ato expôs a imagem de Teixeirinha ao “escárnio público”, afetando sua memória e também a honra de seus familiares e admiradores.
Teixeirinha, falecido em 1985, é considerado um dos maiores nomes da música regional gaúcha e mantém legado marcante na cultura popular, especialmente no Vale do Paranhana. A indenização será destinada à filha do cantor, Márcia Teixeira, autora da ação judicial. “Foi um gesto cruel e humilhante. Meu pai sempre foi tratado com carinho pelo povo. Ver a imagem dele sendo triturada como se não valesse nada foi um golpe doloroso”, declarou Márcia.
O SBT ainda pode recorrer da decisão. A emissora ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.