O Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) informou que as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começarão a valer no Rio Grande do Sul a partir de 5 de janeiro de 2026. A implementação acontece após a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) reavaliar trechos da legislação e o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) estabelecer um prazo de 180 dias para adequações.
Para viabilizar a aplicação imediata das mudanças sem prejuízo aos candidatos, o DetranRS criou um modelo de transição que combina aspectos dos procedimentos antigos e novos. A diretora-geral adjunta da autarquia, Isabel Friski, destacou que, por determinação do governador Eduardo Leite, foi montada uma força-tarefa com a Procergs para que o sistema esteja disponível já no início do ano.
No novo formato, parte do processo de habilitação será digital. O candidato poderá iniciar o pedido por meio do aplicativo Gov.br ou diretamente em um Centro de Formação de Condutores (CFC). As aulas teóricas poderão ser feitas presencialmente, por ensino a distância (EAD) ou com material digital gratuito fornecido pelo governo.
A coleta biométrica e os exames médicos já podem ser agendados nos CFCs. A partir de 5 de janeiro, será possível também marcar a prova teórica, que ainda seguirá o modelo anterior devido à falta de integração com o banco de questões da Senatran.
Após aprovação na prova teórica, o candidato poderá agendar as aulas práticas. O exame toxicológico será exigido apenas após regulamentação específica pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Com as novas regras, instrutores independentes credenciados pelos Detrans poderão ministrar aulas práticas. Estes profissionais deverão estar identificados na Carteira Digital de Trânsito como habilitados.
O sistema atual já permite a abertura de serviços e coleta de dados biométricos, e os candidatos têm a opção de aguardar os ajustes no sistema ou seguir o processo com as normas antigas.