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AGESAN aplica multas à Corsan por problemas no abastecimento de água na região

Agência reguladora destaca falhas em Rolante e Taquara, reforça necessidade de registros formais por parte dos usuários e acompanha ações para regularizar o serviço
Atividades de fiscalização realizadas pela Agesan em Rolante. Foto: Divulgação

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN) confirmou a aplicação de penalidades à Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan) em razão de irregularidades identificadas na prestação de serviços de abastecimento de água em municípios do Vale do Paranhana, especialmente Rolante e Taquara.

Em entrevista à Rádio Taquara nesta quarta-feira (1º), o diretor da AGESAN, Tiago Luiz Gomes, informou que, em Rolante, foram aplicadas multas que somam cerca de R$ 180 mil, além do registro de 221 não conformidades ao longo de diversas fiscalizações. Já em Taquara, foram identificadas 432 não conformidades, com aplicação de três penalidades que totalizam R$ 30 mil.

Segundo Gomes, as fiscalizações identificaram problemas como reincidência de falhas no abastecimento, ausência de limpeza adequada de reservatórios, falta de documentação obrigatória e inconsistências no monitoramento da qualidade da água. Em um dos relatórios recentes, também foram apontados relatos de consumidores sobre gosto e presença de partículas na água, além do uso de insumos vencidos no tratamento.

A agência destacou que, mesmo quando a água atende aos parâmetros de potabilidade, alterações sensoriais — como cor, odor e sabor — também são passíveis de penalização, caso não sejam devidamente identificadas e corrigidas antes da distribuição.

Sobre o episódio recente em Rolante, que gerou ampla repercussão, o diretor mencionou a possibilidade de influência externa, como descarte irregular em mananciais, hipótese que ainda está em análise. No entanto, reforçou que cabe à concessionária identificar alterações na qualidade da água e impedir que o abastecimento seja realizado fora dos padrões adequados.

A AGESAN informou ainda que está prestando suporte técnico ao município de Rolante em uma ação civil pública contra a Corsan, fornecendo relatórios e dados das fiscalizações realizadas.

O diretor também enfatizou a importância da participação da população no processo de regulação, orientando os usuários a registrarem formalmente reclamações junto à Corsan, especialmente por meio de canais digitais que geram protocolo. Conforme ele, a baixa formalização de queixas pode comprometer a atuação da agência e a adoção de medidas mais rigorosas.

Gomes informou que a AGESAN atua como instância administrativa anterior ao Judiciário e pontuou que a entidade consegue resolver cerca de 87% das demandas registradas, por meio de fiscalização, aplicação de penalidades e acompanhamento das medidas corretivas adotadas pelas concessionárias.