O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informou, no final da tarde desta quinta-feira (16/4), que foi recebida a denúncia do Ministério Público contra o médico cardiologista Daniel Pereira Kollet, de 55 anos, investigado por crimes sexuais em Taquara. A decisão é do juiz Rafael Silveira Peixoto, da 1ª Vara Criminal da Comarca do município.
Com o recebimento da denúncia, o médico passa a responder formalmente por estupro de vulnerável. Conforme o Ministério Público, as vítimas estariam em condição de vulnerabilidade circunstancial, decorrente da relação médico-paciente, do contexto dos atendimentos clínicos e da situação em que se encontravam durante os exames.
De acordo com a acusação, os casos ocorreram em consultas realizadas em um consultório particular, quando as pacientes precisavam permanecer parcialmente despidas. O MPRS sustenta que o denunciado teria se aproveitado da posição profissional, da confiança estabelecida com as pacientes e da vulnerabilidade inerente ao atendimento médico.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público envolve, neste momento, três casos específicos, ocorridos em diferentes datas entre 2024 e 2026. O órgão também solicitou a fixação de valor mínimo para reparação de danos às vítimas e informou que irá prestar atendimento às mulheres por meio de serviços especializados.
Segundo o Tribunal de Justiça, o processo agora aguarda a citação do réu, etapa em que será aberto prazo para a apresentação da defesa.
O caso ocorre em meio a uma investigação mais ampla conduzida pela Polícia Civil de Taquara, que já contabiliza dezenas de denúncias contra o médico. Conforme atualização mais recente, 43 vítimas registraram ocorrência, e outros procedimentos seguem em andamento, incluindo pedidos adicionais de prisão preventiva.
A defesa de Daniel Pereira Kollet afirma que nega as acusações e que acompanha o andamento do processo.