O Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (29), manter as qualificadoras do processo que apura a morte de Micael Douglas Muller e confirmou que a acusada, Nicole Caroline de Oliveira Machado, será submetida a júri popular por homicídio triplamente qualificado. O julgamento ocorreu na Primeira Câmara Criminal.
O recurso analisado pelos desembargadores havia sido apresentado pela defesa com o objetivo de afastar as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. No entanto, conforme a decisão, foi mantido o entendimento já proferido pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha.
De acordo com o advogado Luiz Fernando Cunha, que representa a família de Micael, a decisão foi definitiva no âmbito do recurso. “Foi mantida a decisão do magistrado da Comarca de Igrejinha, a Nicole realmente vai a júri por homicídio triplamente qualificado”, afirmou.
Com o resultado, o processo retorna à comarca de origem, onde o juiz responsável deverá dar andamento aos trâmites para a realização do Tribunal do Júri. Ainda não há data definida para o julgamento. Nicole está presa no Presídio Estadual de Torres e responde pela acusação relacionada ao crime ocorrido em 10 de junho de 2025, em Igrejinha.