A Câmara de Vereadores de Taquara analisou e votou dois projetos de autoria parlamentar durante a sessão realizada na terça-feira (9). Entre eles, foi rejeitado o projeto de lei de autoria da vereadora Fabi Reinaldo (Republicanos), que instituía diretrizes para ampliar a transparência em obras e serviços públicos municipais por meio de ferramentas tecnológicas, incluindo a utilização de QR Codes em placas informativas.
Durante a discussão, a autora afirmou que a medida permitiria aos cidadãos acessar informações como valores investidos, prazos de execução, fontes de recursos e andamento das obras por meio do celular. Parlamentares favoráveis à proposta destacaram a transparência como princípio da administração pública e defenderam a ampliação do acesso às informações.
Por outro lado, vereadores contrários argumentaram que a inclusão de novas exigências em placas de obras financiadas com recursos federais poderia gerar incompatibilidades com normas já estabelecidas. Após o debate, o projeto foi rejeitado por oito votos contrários e cinco favoráveis.
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram projeto de lei de autoria do vereador Telmo Vieira (PP), que institui a Semana Municipal da Brincadeira no calendário oficial do município. A proposta estabelece a realização anual da iniciativa na última semana de maio, tendo como referência o Dia Mundial do Brincar, celebrado em 28 de maio.
O projeto tem como objetivos assegurar o direito de brincar, valorizar atividades lúdicas e esportivas, incentivar espaços públicos adequados para crianças e promover ações de conscientização sobre a importância da brincadeira para o desenvolvimento infantil. O texto também prevê a possibilidade de realização de oficinas, jogos tradicionais, contação de histórias, gincanas e outras atividades em parceria com instituições públicas e privadas.
Durante a discussão, o autor defendeu a proposta como uma forma de fortalecer direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e estimular a convivência social entre crianças. Houve manifestações favoráveis e contrárias ao projeto, incluindo questionamentos sobre eventual geração de despesas ao município.
Ao final da votação, a matéria foi aprovada por 11 votos favoráveis e dois contrários.