A Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), afastou 142 adolescentes de situações de trabalho infantil em empresas do setor calçadista durante operação realizada entre os dias 8 e 12 de junho. A ação ocorreu em Sapiranga, Rolante, Parobé e Igrejinha. Os nomes das empresas não foram divulgados.
De acordo com o balanço divulgado nesta quarta-feira (17), 67 empresas foram fiscalizadas e foram constatadas irregularidades relacionadas ao trabalho infantil em 82% dos estabelecimentos inspecionados. Os casos envolvem adolescentes com idades entre 12 e 17 anos.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os adolescentes exerciam atividades proibidas para menores de 18 anos, incluindo operação de máquinas, exposição a produtos químicos, contato com objetos perfurocortantes e atuação em ambientes com níveis excessivos de ruído.
Entre os casos identificados, 87 adolescentes trabalhavam operando máquinas motorizadas e em movimento ou expostos a solventes, adesivos e outros produtos químicos considerados nocivos à saúde. A fiscalização encontrou ainda duas adolescentes, de 12 e 13 anos, trabalhando com exposição a solventes e cola à base de hidrocarbonetos. Conforme o órgão, a adolescente de 13 anos também operava uma prensa.
Outros 55 adolescentes atuavam em ambientes com ruído acima dos limites permitidos, utilizavam instrumentos perfurocortantes ou realizavam carregamento manual de peso superior ao permitido pela legislação.
As atividades identificadas estão incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), estabelecida pelo Decreto nº 6.481/2008, que proíbe esse tipo de trabalho para menores de 18 anos.
As empresas flagradas serão autuadas. Ainda conforme o Ministério do Trabalho e Emprego, os adolescentes afastados serão encaminhados à rede de proteção à infância e à adolescência. Do total identificado na operação, 33 adolescentes estavam fora da escola.