O Sindicato da Indústria de Calçados de Igrejinha (Sindigrejinha) divulgou nesta quinta-feira (18) uma nota oficial em resposta à repercussão das operações de fiscalização realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em empresas do setor calçadista da região. A manifestação ocorre um dia após a divulgação do balanço da ação, que resultou no afastamento de 142 adolescentes de atividades consideradas trabalho infantil em municípios como Igrejinha, Parobé, Rolante e Sapiranga.
Na nota, a entidade informa que algumas empresas associadas receberam a visita dos órgãos fiscalizadores, mas sustenta que as ações resultaram na aplicação de Termos de Mudança de Função para situações específicas. Segundo o sindicato, trata-se de uma medida administrativa destinada a adequar atividades desempenhadas por jovens trabalhadores às exigências da legislação trabalhista, sem que tenham sido identificados casos de abuso ou exploração.
O Sindigrejinha também repudiou o que classificou como tentativas de generalização que associem o polo calçadista de Igrejinha à prática ilegal de trabalho infantil. Conforme a entidade, o setor é reconhecido pelo cumprimento da legislação trabalhista e pelo papel no desenvolvimento econômico e social da comunidade.
A nota destaca ainda o incentivo das empresas aos programas de Jovem Aprendiz e às parcerias com instituições formadoras, apontando essas iniciativas como mecanismos para promover a inserção de jovens no mercado de trabalho de forma legal e protegida.
O sindicato afirmou apoiar a fiscalização como instrumento de aperfeiçoamento das relações de trabalho, mas defendeu que eventuais inconformidades técnicas sejam analisadas individualmente, sem comprometer a imagem de todo o setor produtivo. A entidade também reiterou o compromisso de prestar suporte às indústrias associadas e de colaborar com as autoridades no aprimoramento das práticas trabalhistas.
Na quarta-feira (17), o Ministério do Trabalho e Emprego informou que fiscalizou 67 empresas e identificou irregularidades relacionadas ao trabalho infantil em 82% dos estabelecimentos inspecionados. Segundo o órgão, os adolescentes afastados exerciam atividades proibidas para menores de 18 anos, como operação de máquinas, exposição a produtos químicos, contato com objetos perfurocortantes e atuação em ambientes com excesso de ruído.