Duas cidades do Vale do Paranhana aparecem citadas em ação da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre contra fraudes no serviço de recolhimento de resíduos sólidos em várias cidades gaúchas. Entre os contratos investigados estão o do município de Rolante e uma das buscas ocorreu em Taquara, conforme informou a assessoria de comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
Segundo a Promotoria, a Operação Reciclagem tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava na fraude de licitações e contratos públicos no setor de coleta e destinação de resíduos sólidos em 15 prefeituras do Estado. O serviço envolve desde a coleta de lixo urbano até o transporte e a destinação final dos resíduos, sendo essencial para a saúde pública e normalmente contratado pelos municípios por meio de licitações.
A investigação, conduzida pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, identificou um grupo estruturado em núcleo familiar e empresarial formado por nove investigados que utilizava empresas interligadas para simular concorrência em certames e garantir a contratação com o poder público, além de fraudar a execução dos contratos para ampliar indevidamente os valores recebidos, gerando prejuízo aos cofres públicos e impactando um serviço essencial à população.
MANDADOS JUDICIAIS
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão domiciliar, além de buscas pessoais em residências e sedes de empresas ligadas ao grupo nas cidades de Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus. As ordens judiciais foram cumpridas com o apoio de agentes das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público, além do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) e da Brigada Militar (BM).
LICITAÇÕES E CONTRATOS INVESTIGADOS
Estão sob investigação contratos e licitações envolvendo prefeituras de Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Silveira Martins, Nova Hartz e Xangri-Lá.
Não foram cumpridos mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira nas sedes dos Executivos municipais, que são tratados como possíveis vítimas do esquema.