O Presídio Estadual de Taquara (Petaq), vinculado à 1ª Delegacia Regional da Polícia Penal (1ª DRPP), atingiu a marca de 50% das pessoas privadas de liberdade do regime semiaberto inseridas em atividades laborais. Conforme a Polícia Penal, atualmente 54 apenados participam das frentes de trabalho, sendo 15 em atividades internas e 39 em frentes externas.
Entre as ações em andamento, destacam-se os Termos de Cooperação firmados desde 2021 com os municípios de Taquara e Parobé. As parcerias possibilitam a atuação de 20 apenados em Taquara e de outros 17 em Parobé. Além disso, um acordo com a empresa Ferpa Alimentos garante duas vagas para atuação na produção de panificados.
Segundo a Polícia Penal, todos os Termos de Cooperação seguem os critérios previstos na Lei de Execução Penal, com vigência de até cinco anos e possibilidade de renovação, desde que sejam atendidas as exigências legais.
De acordo com a delegada da 1ª DRPP, Alexsandra Viecelli, o trabalho prisional é um dos principais instrumentos de ressocialização desenvolvidos na unidade. Conforme a delegada, as atividades permitem que os apenados desenvolvam hábitos de trabalho, adquiram experiência profissional, contribuam para o sustento de suas famílias e tenham acesso à remição da pena.
Nas atividades internas, os apenados atuam em serviços de limpeza, manutenção predial e horticultura, auxiliando na conservação da unidade prisional. Já nas frentes externas, desempenham serviços de limpeza e manutenção de ruas, praças e outros espaços públicos. No caso da parceria com a Ferpa Alimentos, os trabalhadores participam da produção de panificados.
O Petaq também desenvolve ações voltadas aos apenados do regime fechado. Conforme a Polícia Penal, cerca de 30% desse público participa da liga laboral interna, desempenhando funções nas áreas de limpeza, reciclagem, distribuição de alimentos e cozinha.
Entre as iniciativas de qualificação, a unidade mantém um projeto de cultivo de hortaliças em uma estufa agrícola construída com materiais doados pelo Conselho da Comunidade. Segundo a Polícia Penal, toda a produção é destinada às escolas municipais de Taquara.
Ainda conforme a instituição, o presídio possui potencial para ampliar as atividades de trabalho devido à área disponível para expansão, à experiência na gestão dos Termos de Cooperação e à localização em uma região com forte atividade industrial.
O diretor do Presídio Estadual de Taquara, Fernando Gourlat, informou que a unidade iniciou tratativas com os municípios de Igrejinha e Rolante para a celebração de novos Termos de Cooperação. Segundo ele, embora as negociações ainda não tenham sido formalizadas, a iniciativa busca ampliar as oportunidades de trabalho para os apenados e fortalecer as ações de ressocialização.