Taquara recebe, no dia 20 de outubro, a 16ª Semana do Ministério Público da Rota da Serra, promovida pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS). O evento ocorre às 19h30, na FACCAT, e terá como tema central os desafios da proteção do consumidor no mercado de apostas on-line.
A programação contará com uma palestra do procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, intitulada “A deficiente proteção do consumidor no ambiente de apostas de quota fixa em eventos esportivos e jogos on-line na Lei nº 14.790/2023 (Bets)”. A atividade reunirá integrantes do Ministério Público, estudantes e membros da comunidade acadêmica.
Segundo a AMP/RS, a proposta é promover o debate sobre a regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line, considerando os desafios relacionados à proteção dos consumidores nesse mercado.
O presidente da entidade, Fernando Andrade Alves, destaca que a Semana do Ministério Público busca aproximar a instituição da sociedade e levar ao meio acadêmico discussões sobre temas atuais. Conforme Alves, o encontro em Taquara abordará uma questão que exige atenção especial do Ministério Público na defesa dos direitos dos consumidores.
Marchesan também ressalta o papel da instituição nesse contexto. Segundo o procurador de Justiça, a expansão das apostas de quota fixa e dos jogos on-line no Brasil apresenta desafios à proteção do consumidor, tornando relevante a atuação do Ministério Público na defesa de direitos e na fiscalização do setor.
Em 2026, a Semana do Ministério Público já passou por municípios como Torres, São Borja, Novo Hamburgo, São Luiz Gonzaga, Gravataí, Bagé, Santa Cruz do Sul e Passo Fundo. Após a atividade em Taquara, a próxima edição do encontro será realizada em Nova Prata, no dia 22 de outubro.
Serviço
Evento: 16ª Semana do Ministério Público da Rota da Serra
Data: 20 de outubro de 2026, terça-feira
Horário: 19h30
Palestrante: André Ricardo Colpo Marchesan, procurador de Justiça
Tema: A deficiente proteção do consumidor no ambiente de apostas de quota fixa em eventos esportivos e jogos on-line na Lei nº 14.790/2023 (Bets)
Local: FACCAT – Faculdades Integradas de Taquara
Endereço: Avenida Oscar Martins Rangel, 4500, bairro Fogão Gaúcho, Taquara