O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Taquara está próximo de conquistar a certificação do programa Pró-Gestão RPPS nível II, iniciativa que busca aprimorar as práticas de governança, os controles internos e a educação previdenciária. Conforme a presidente do RPPS, Luciani Dias, 21 das 24 ações exigidas para o nível já foram integralmente atendidas, superando o mínimo de 19 ações necessárias para a certificação.
Nos dias 13 e 14 de outubro, o regime passou por uma pré-auditoria remota para avaliar a conformidade dos processos de gestão previdenciária e identificar pontos que ainda precisam de adequação.
Na área de Educação Previdenciária, as duas ações previstas foram concluídas, atingindo 100% de atendimento. Em Governança Corporativa, foram atendidas 14 das 16 ações, o equivalente a 87,5%. Já no pilar de Controles Internos, cinco das seis ações foram concluídas, alcançando 83,3%.
Instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, o Pró-Gestão RPPS é um programa voluntário que incentiva o aperfeiçoamento da gestão dos regimes próprios de previdência social.
A prefeita Sirlei Silveira destacou que a pré-auditoria também permite identificar aspectos que precisam ser aprimorados. Entre eles, está a conclusão do relatório semestral de diligência relacionado à Política de Investimentos, que já está em elaboração. Segundo a prefeita, o objetivo é avançar na qualificação da gestão, com responsabilidade e transparência.
Auditoria presencial em novembro
A próxima etapa será a auditoria presencial, prevista para os dias 18 e 19 de novembro, quando também haverá análise de documentos no local. Até lá, a equipe do RPPS trabalha para concluir as adequações identificadas, com a perspectiva de alcançar 22 das 24 ações previstas para o nível II.
As duas ações restantes estão relacionadas à prevenção de acidentes de trabalho e à política da informação, e foram planejadas para implementação futura. A concessão da certificação dependerá da conclusão da avaliação e da validação dos requisitos pela auditoria.
A preparação integra o trabalho de aprimoramento dos processos administrativos, fortalecimento dos controles internos e qualificação da gestão dos recursos previdenciários dos servidores públicos municipais.
O RPPS de Taquara está localizado na rua Tristão Monteiro, 1197, no Centro.