A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, na sessão desta terça-feira (17), projeto de lei que autoriza a contratação temporária de 124 profissionais para atuar na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes durante o ano letivo de 2027. A proposta, encaminhada pela prefeita Sirlei Silveira, recebeu 12 votos favoráveis e estabelece a realização de processo seletivo público para o preenchimento das vagas.
Do total de contratações autorizadas, 111 são destinadas a professores de diferentes etapas e disciplinas. As demais vagas contemplam oito motoristas para o transporte escolar, dois nutricionistas, dois psicólogos e um assistente social. A legislação também prevê a formação de cadastro reserva para todas as funções.
A maior parte das oportunidades está concentrada na Educação Infantil, com 60 vagas para professores com carga horária de 30 horas semanais e remuneração de R$ 3.848,10. Para os anos iniciais do Ensino Fundamental, estão previstas 30 vagas, com jornada de 20 horas e salário de R$ 2.565,40.
As outras 21 vagas para professores estão distribuídas entre Matemática, Língua Portuguesa, Ciências, Geografia, História, Arte, Língua Inglesa, Educação Física, Sociologia, Química, Física, Filosofia e interpretação de Libras.
Entre os demais profissionais, os motoristas do transporte escolar terão remuneração de R$ 2.834,78 para 40 horas semanais. Os nutricionistas receberão R$ 5.877,85 por 30 horas, enquanto psicólogos e assistente social terão remuneração de R$ 4.273,30.
Segundo a justificativa encaminhada pelo Executivo, as contratações são necessárias para substituir professores efetivos que exercem funções de direção, vice-direção, supervisão pedagógica, orientação educacional e atendimento educacional especializado. A medida também busca suprir afastamentos por motivos de saúde, licença-maternidade e outras situações previstas na legislação.
No caso dos motoristas, a administração municipal aponta a necessidade de garantir a continuidade do transporte escolar. As contratações de nutricionistas, psicólogos e assistente social têm como objetivo manter os serviços de acompanhamento e atendimento vinculados à rede municipal de ensino.
O projeto estabelece que os contratos de professores e motoristas terão duração até o encerramento do ano letivo de 2027. Para nutricionistas, psicólogos e assistente social, o prazo inicial será de seis meses, com possibilidade de prorrogação por períodos iguais, até o limite de dois anos, mediante justificativa.
Seleção será realizada por edital
A contratação dos profissionais dependerá de processo seletivo público, com classificação dos candidatos por critérios como formação acadêmica, capacitação e tempo de experiência na função pretendida. Uma comissão de servidores será responsável pela condução da seleção.
O Executivo encaminhou uma mensagem retificativa antes da votação, corrigindo a remuneração prevista para professor de Física, de R$ 2.433,90 para R$ 2.565,40, e ampliando de uma para duas as vagas destinadas a professores de Educação Física.
Conforme o estudo de impacto financeiro atualizado, a despesa estimada com as 124 contratações é de aproximadamente R$ 6,58 milhões, incluindo remunerações e encargos. O documento também aponta um impacto adicional de R$ 267,1 mil em 2027, na comparação com os gastos projetados para os profissionais contratados em 2026.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes solicitou a tramitação da proposta ainda em 2026 para permitir a realização das inscrições, a seleção dos candidatos e a convocação dos classificados antes do início do próximo ano letivo, previsto para fevereiro.


