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Ministério Público divulga nota esclarecendo caso da retirada de bancos da praça

Segundo as informações, a Promotoria de Justiça Especializada de Taquara expediu recomendação do Ministério Público ao Município de Taquara, a

Segundo as informações, a Promotoria de Justiça Especializada de Taquara expediu recomendação do Ministério Público ao Município de Taquara, a fim de que, antes da reinauguração da Praça da Bandeira, proceda à retirada de quaisquer inscrições publicitárias existentes nos bens públicos da praça. Esclarece que a revitalização foi custeada por pessoa física que causou danos à ordem urbanística do município por construção irregular. Em se tratando de compensação por danos causados e não doação, entende o Ministério Público que não há razão para autorização de inscrições publicitárias em benefício particular, haja vista a natureza pública da praça e dos bens ali instalados.

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