Ação judicial que tramita no Fórum de Taquara está levantando dúvidas sobre o método de cálculo empregado pelo Poder Judiciário em todo o Rio Grande do Sul para corrigir os montantes de dívidas com base na Taxa Selic. Os cálculos feitos por um perito contábil do município apresentaram uma significativa diferença em relação ao valor indicado numa sentença judicial (mais de 54,17%).
Nesta semana, falando ao Panorama, o advogado Fábio Brack e o contador Lúcio Eckhard levantaram a possibilidade de haver um possível equívoco no software utilizado pelo Tribunal de Justiça no Estado, especificamente no que diz respeito à correção de débitos pela Taxa Selic. Segundo Lúcio Eckhard, isso ocorre porque o programa do TJ/RS capitaliza mensalmente a Selic, ao invés de simplesmente somá-la, como manda a Receita Federal. Por sua vez, a contadora do Fórum local, Angelina Ney Zanetti, informou que utiliza um programa fechado, cuja manutenção é de exclusividade do próprio TJ/RS.
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