A administração municipal de Taquara ganhou autorização, nesta semana, para reforçar o quadro da Secretaria de Saúde. A Câmara aprovou a contratação emergencial de 59 profissionais para o setor. As contratações valem por 90 dias, podendo ser prorrogadas por igual período.
Na mensagem ao projeto, o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho faz referência a processo movido em 2008 pelo Ministério Público, em que a decisão judicial é contrária ao modelo de atuação implantado pela Secretaria de Saúde na época. A ação é contra o modelo de terceirização implantado através da contratação de médicos por meio de cooperativa. Além disso, o chefe do Executivo lembra que o concurso público realizado em 2010 está suspenso, também por determinação judicial. Com a implantação do atendimento 24 horas, Titinho lembra que está comprovada a necessidade urgente de ampliação do número de profissionais da Secretaria de Saúde.
O prefeito também pondera, na mensagem ao projeto, que o modelo de trabalho terceirizado, adotado por outros municípios de todo o Brasil, “é o sistema que melhor estabelece a adequação para o dinâmico, complexo e intenso atendimento dos serviços de saúde pública”. Mesmo assim, lembra, este modelo vem sendo refutado pelo Judiciário, que determina a realização de concurso público para o suprimento das vagas. Veja a relação completa dos profissionais abaixo.
AS CONTRATAÇÕES
– Até 16 médicos clínicos gerais, com remuneração de R$ 70,00 por hora e carga horária máxima de 200 horas por mês.
– Três psiquiatras com remuneração de R$ 70,00 por hora e limite de 200 horas por mês.
– Um traumatologista com remuneração de R$ 70,00 por hora e limite de 200 horas por mês.
– Um neurologista com remuneração de R$ 70,00 por hora e limite de 200 horas por mês.
– Quatro ginecologista/obstetra com remuneração de R$ 70,00 por hora e limite de 200 horas por mês.
– Sete pediatras com remuneração de R$ 80,00 e limite de 200 horas por mês.
– Dois farmacêuticos com salário de R$ 4 mil e carga horária de 40 horas semanais.
– Cinco dentistas com salário R$ 2 mil e carga horária de 20 horas semanais.
– Um assistente social com salário mensal de R$ 4 mil e carga horária de 40 horas.
– Dez técnicos de enfermagem com salário de R$ 1.250,00 e carga horária de 40 horas.
– Cinco enfermeiros com salário de R$ 4 mil e carga horária de 40 horas.
– Quatro psicólogos com salário de R$ 2 mil e carga horária de 20 horas.