Desde a semana passada, estão em andamento cinco procedimentos de investigação junto ao Ministério Público de Taquara que apuram possíveis irregularidades em gastos do Legislativo. Os inquéritos civis foram instaurados pela promotora Ximena Cardozo Ferreira e tratam da gestão da ex-presidente da Câmara, Caroline Telles. Como a fase é inicial, a própria promotora esclareceu que ainda não há conclusão se houve irregularidade, existindo apenas indícios de problemas.
Um dos inquéritos surgiu a partir de notícia divulgada ainda em novembro do ano passado pelo Jornal Panorama, referindo-se à contratação de um estúdio fotográfico de Porto Alegre para a tomada de fotos em eventos e sessões da Câmara. Na época, em entrevista ao Panorama, a ex-presidente afirmou que o estúdio, na verdade, teria sido contratado para fazer um levantamento do patrimônio histórico de Taquara. Ximena afirmou que a informação divulgada pelo jornal causou surpresa, uma vez que, no ano passado, a Faccat já havia entregue à Prefeitura um inventário do patrimônio histórico de Taquara, levantando a dúvida do porquê, no mesmo ano, a Câmara contrataria uma pesquisa semelhante. Além disso, não havia, no Legislativo, nenhum projeto tramitando sobre a questão dos imóveis, e, em ocasiões anteriores, quando houve projetos, a Câmara não chegou a contratar tais consultorias. Segundo Ximena, estão sendo investigadas, neste inquérito civil, a própria ex-presidente e a empresa contratada.
A promotora revelou que, em janeiro deste ano, o ex-vice-presidente da Câmara, Paulo Mello, também protocolou uma série de outros fatos, que deram origem às demais investigações. Duas delas, a promotora pediu que sejam conduzidas pela própria Câmara, por meio de sindicâncias. Elas tratam do suposto gasto elevado de diárias pela ex-presidente, e de possível adiantamento irregular de salários por parte de Caroline Telles. Ximena disse que aguarda as conclusões das investigações que deverão ser feitas pelo próprio Legislativo.
As demais situações levantadas por Paulo Mello serão objeto de inquéritos civis. Um deles vai apurar o possível uso de bens e serviços públicos para a campanha eleitoral da ex-presidente, com a utilização de funcionários e equipamentos da Câmara. Também será averiguada a aquisição de uma escultura para instalação dentro do prédio do Legislativo. Os inquéritos investigam, ainda, a contratação de uma empresa que elaborou projetos de obras à Câmara que não teriam sido executadas, além de que a aquisição do serviço teria ocorrido sem a prévia licitação. Também é apurada a possível contratação irregular de empresa para a elaboração de um boletim informativo da Câmara, e a possibilidade de superfaturamento na contratação da empresa que fez as divisórias dos ambientes.
Segundo Ximena, os procedimentos ainda estão em fase de instrução, ou seja, de coleta de provas. Por isso, segundo ela, ainda não está concluído que existem irregularidades nestes casos. A promotora enfatizou que requereu à Câmara toda a documentação das contratações, para analisar as situações. As investigações têm seis meses para serem concluídas. Ao término dos inquéritos, Ximena, e se cofirmadas irregularidades, poderá adotar três ações: fazer um ajustamento de conduta, caso não seja configurada improbidade administrativa; expedir uma recomendação, caso seja possível mudar procedimentos em curso; ou ajuizar ação de improbidade administrativa, se forem confirmadas as possíveis irregularidades. Caso nada seja comprovado os inquéritos serão arquivados.
A reportagem tentou contato com a ex-presidente Caroline Telles. O número de telefone celular que a reportagem dispunha foi alterado, e ninguém soube informar o novo número de Caroline Telles.
