Sem resposta das autoridades municipais com relação às propostas feitas para que o Lar das Meninas continue funcionando, a direção do Educriança formalizou na segunda-feira o fechamento do abrigo em Taquara. No meio desta semana, foram realizados os procedimentos de transferência dos menores que estavam abrigados no lar, que deve encerrar suas atividades nesta sexta-feira. Apesar de uma mobilização comunitária que se ensaiou nos últimos dias, não foi possível evitar o fechamento de mais uma instituição em Taquara.
A decisão de fechamento do Lar das Meninas foi comunicada às autoridades taquarenses pelo professor Jorge Fabbro em e-mail enviado na segunda-feira. No dia seguinte, ele concedeu entrevista ao Panorama e remeteu cópia da mensagem. No documento, o presidente faz referência ao fato de que foi avaliado como caro o orçamento submetido para a manutenção de 10 crianças no Lar das Meninas. Na semana passada, Fabbro revelou que o custo de operação da unidade é de R$ 28 mil. “Com isso, só podemos concordar. Realmente, é muito caro. E ninguém sabe tão bem disto quanto a Educriança, entidade mantenedora do Lar das Meninas, que, durante mais de 30 anos, arcou sozinha com todo esse custo, sem praticamente nenhuma ajuda de verbas públicas”, comentou.
O presidente do Educriança fez questão de esclarecer, porém, que o orçamento apresentado, nas palavras dele, “não é injustificadamente elevado”. “O custo de uma instituição de acolhimento de crianças é imposto por lei, que exige, dentre muitas outras coisas, a manutenção de uma equipe de funcionários composta, no mínimo, por uma coordenadora, uma equipe técnica (assistente social e psicóloga) e uma equipe de educadores-cuidadores”, explicou o dirigente.
O presidente do Educriança também fez referência de que a lei estabelece que a instituição não pode acolher mais do que 20 crianças. “Com esses estritos parâmetros legais, a Educriança jamais concebeu a ideia de diminuir seus custos sacrificando a qualidade de seus serviços. Aumentar o número de crianças acolhidas acima do permitido por lei, por exemplo, torna possível, evidentemente, aumentar em muito a receita sem majorar significativamente os custos fixos. Instituições que adotam a prática de acolher mais do que 20 crianças ou adolescentes, porém, o fazem afrontando os princípios mais comezinhos do Estatuto da Criança e do Adolescente, violentando o direito fundamental que cada criança tem de ter sua individualidade preservada e receber atenção e cuidados individuais e personalizados”, completou.
Jorge Fabbro argumentou ainda que a situação só persiste em algumas localidades “graças à desinformação, insensibilidade e descaso dos órgãos fiscalizadores”. “Esperamos que a sociedade de Taquara, conhecida pelos elevados valores familiares e comunitários que cultiva, não permita que isso ocorra com suas crianças”, comentou. Acrescentou, ainda, que durante mais de três décadas, com recursos exclusivamente privados, principalmente de doadores do Rio de Janeiro e São Paulo, o Lar das Meninas foi mantido e atendeu centenas de crianças e adolescentes. “Chegou, porém, a hora de fechar as portas. Nossos recursos financeiros se esgotaram e nossa tentativa de buscar localmente apoio financeiro não teve sucesso. O mês de março marca o fim das atividades desta instituição em Taquara”, finalizou Fabbro.
Promotora fala em falta de flexibilidade da instituição
Responsável pela área da infância e juventude, a promotora Natália Cagliari concedeu rápida entrevista por telefone ao Panorama, na terça-feira. Na ocasião, disse que não houve falta de boa vontade para resolver o assunto por parte do Ministério Público e da Prefeitura. Segundo ela, o que aconteceu foi uma falta de flexibilidade da direção do Educriança, visto o alto custo apresentado para a manutenção do Lar das Meninas.
A promotora revelou que o Juizado da Infância e da Juventude tomou decisão de transferência de três menores para o Lar Padilha, no interior de Taquara. A mudança ocorreu na terça-feira, com o acompanhamento do Conselho Tutelar. Três menores também foram encaminhados às suas próprias famílias, uma vez que demonstraram a condição de receber novamente as crianças. A Prefeitura também fez convênio com uma instituição de Sapiranga, a Casa Agape, para receber um menor abrigado no Lar das Meninas.
Na avaliação da promotora, o valor pedido pela direção do Educriança para a manutenção do Lar não se mostrou razoável. A representante do Ministério Público lembrou que o Lar Padilha cobra o mesmo montante por mês para manter 40 adolescentes de Taquara. Natália Cagliari ainda lamentou que não houve dilatação do prazo de encerramento das atividades pelo Educriança. Lembrou, ainda, que o Ministério Público foi pego de surpresa pela comunicação de fechamento, emitida somente por e-mail, sem a vinda de dirigentes da entidade mantenedora a Taquara.