Aprovado recentemente pela Câmara de Vereadores, o projeto de lei que prevê a revitalização das calçadas da cidade concederá desconto no IPTU aos proprietários de imóveis que realizarem a manutenção dos passeios públicos. Apresentado pelo vereador Roberto Timóteo, o Programa Municipal de Revitalização de Calçadas outorgará a isenção no ano posterior à revitalização das calçadas, além de beneficiar famílias de baixa renda com auxílio da administração na mão de obra, e também com saibro ou aterro.
De acordo com o vereador Beto Timóteo, a ideia do projeto, criado em janeiro deste ano, já existia há algum tempo, devido ao número de reclamações recebidas por ele mesmo antes de assumir uma cadeira no Legislativo. “Não são reclamações recentes, mas de algum tempo atrás. Vereadores do passado já haviam tentado realizar um projeto parecido e nunca conseguiram. Senti que faltava algum incentivo para a população fazer a sua parte”, observou ele, dizendo ainda que o projeto deva contribuir para mostrar um aspecto de mais harmonia nos passeios públicos da cidade.
Segundo o autor do projeto, depois de sancionada, a lei servirá como uma ferramenta de cobrança da administração, que também poderá auxiliar as pessoas que não têm condições de arcar com os custos da obra. “O programa incentivará os moradores dos bairros, não só os proprietários de imóveis do centro. Os alunos do colégio Rosa Elsa Mertins que moram no bairro Santa Rosa, próximos à Igreja, precisam caminhar por um longo trecho sem calçadas, dividindo espaço com os veículos. Com a aprovação da lei, os moradores terão incentivos para a construção de calçadas naquela localidade”, citou como exemplo.
“Conscientizar a comunidade através de programas é o próximo passo, já que os maiores prejudicados com calçadas esburacadas são os idosos e os deficientes físicos. Em alguns casos, pequenos reparos já podem trazer grandes melhorias. Com uma pequena iniciativa, o município poderá obter grandes resultados”, comentou Beto, que disse ter certeza da sanção do projeto. “Havia conversado com o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho anteriormente sobre o programa, e ele já estava pensando em algo parecido”, afirmou.
O vereador ressaltou ainda que a administração também poderá contribuir com o uso de máquinas, através de parcerias com os proprietários de imóveis, para a retirada de troncos, ou mesmo na avaliação do plantio correto de árvores que, no futuro, não venham a prejudicar a calçada com suas raízes. “Depende de cada caso. É preciso o empenho de todos, desde escolas até os órgãos públicos, pois só a lei não resolverá nada”, disse.
