Ainda na transição de governo, um tema prometia balançar as questões envolvendo o setor de saúde. Numa reunião da transição, o vice-prefeito Carlos Alberto Pimentel tocou levemente no assunto, questionando o então prefeito Délcio Hugentobler sobre como funcionou a negociação para o funcionamento do serviço de oncologia junto ao Hospital Bom Jesus. Na semana passada, um novo encontro entre o governo de Taquara e a clínica particular Oncoprev aumentou a polêmica sobre o assunto, com o lançamento de dúvidas em relação ao projeto.
Nesta semana, a reportagem do Jornal Panorama obteve acesso exclusivo ao contrato firmado entre a Associação Educadora São Carlos (Aesc) – Hospital Bom Jesus, a clínica Grossmann e Morassutti Ltda. (Oncoprev) e a Prefeitura de Taquara. O documento foi assinado em 4 de setembro de 2012 pela irmã Lúcia Boniatti, presidente da Aesc, e pelos sócios da clínica, médicos Rogério Grossmann e Paulo Morassutti. Também assinou a parceria, na condição de interveniente anuente, o ex-prefeito Délcio Hugentobler, em nome da administração municipal.
O contrato prevê que o hospital cederá à Oncoprev a posse de uma área de 292 metros quadrados, localizada no subsolo de onde fica o hospital, para que a clínica faça a construção do espaço destinado ao atendimento dos casos de câncer. A edificação a ser construída, pelo contrato, terá 198 metros quadrados. A cessão, segundo a parceria, tem como finalidade única e exclusiva a construção de edificação que se destinará à prestação do serviço de oncologia – consultas, exames, quimioterapia, incluindo, segundo o documento, a compra, manipulação e aplicação de medicamentos.
O contrato também prevê as obrigações a cada uma das partes. A Oncoprev receberá, pelo serviço prestado de atendimento aos casos de câncer, 95% do valor cobrado pelo hospital do Sistema Único de Saúde (SUS). Os 5% restantes ficarão com o próprio Bom Jesus. Contudo, este último montante só começaria a ser pago pela Oncoprev ao hospital no final de um período de carência de 18 meses, contado a partir do início das atividades.
Basicamente, o contrato prevê que a Oncoprev ficará responsável por todo o atendimento a casos de câncer encaminhados ao Hospital Bom Jesus, e receberá, como pagamento, 95% do valor cobrado do SUS pela casa de saúde. Em troca, deixará 5% com o hospital e também construirá a área física destinada a este atendimento, que, no caso de encerramento do contrato, pertencerá à casa de saúde.
