A Câmara de Vereadores de Taquara recebeu, na segunda-feira, uma de suas maiores manifestações públicas dos últimos anos. Após a aprovação de uma moção de apoio à permanência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, os vereadores podem ter que voltar atrás no seu ato. Os manifestantes solicitaram a revogação do documento aprovado há duas semanas e prometem retornar ao Legislativo na sessão ordinária da próxima segunda-feira.
O movimento ganhou força através das redes sociais, desde que a notícia sobre a moção de apoio a Feliciano se tornou pública. Por volta de 18 horas da segunda-feira, os manifestantes começaram a chegar até a sede do Legislativo, onde foi realizada manifestação pública, aberta à comunidade. Na ocasião, deixaram claro o repúdio ao apoio da Câmara para o deputado federal, que também é pastor. Destacaram que, na opinião deles, Marco Feliciano representa tudo o que há de mais reacionário na sociedade, não merecendo o apoio da sociedade taquarense, representada através do Legislativo.
Depois, durante a sessão, portando faixas, os manifestantes acompanharam todo o encontro semanal dos vereadores. Representando a comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Ricardo Mesquita Sordi se manifestou na tribuna e disse que o apoio dos vereadores ao deputado deve ser completamente repudiado. Para ele, a atuação política não pode se basear em crenças religiosas, tendo em vista que o Estado é laico, ou seja, não tem religião definida. “O Estado se separa completamente da religião”, disse, lembrando que o trabalho dos vereadores não pode se dar com base nos escritos da Bíblia, mas sim da Constituição Federal.
O advogado, que se declarou homossexual ao final de sua fala, disse que o ato dos vereadores deve servir de exemplo para as próximas eleições. Adiantou que a Comissão de Diversidade Sexual da OAB também tomará medidas com relação à moção aprovada pela Câmara de Taquara. Defendeu, ainda, a aprovação do projeto de lei 122, que hoje tramita no Senado Federal e prevê a criminalização da homofobia. “Nossa comissão está engajada na aprovação e lutando muito forte pelo PLC 122, que prevê direitos e tira do limbo jurídico uma classe da sociedade que também paga impostos e quer viver de forma digna”, comentou. “Atos como este só afastam a casa do povo da população”, finalizou Ricardo.
Movimento deverá voltar à Câmara na segunda-feira
Ainda na sessão de segunda-feira do Legislativo, um dos integrantes do movimento, Sérgio Amorim, se manifestou na tribuna. Ele ressaltou que o Estado brasileiro é laico. Disse que o movimento defende que os vereadores de Taquara não voltem a misturar religião com política, e “não foi para isso que o povo elegeu seus representantes”. A ideia, segundo Amorim, é que os vereadores voltem atrás e revertam a moção, demonstrando que não aceitam a mistura de política e religião. Além disso, acrescentou que o deputado Marco Feliciano não representa nem direitos humanos e nem minorias.
Um fato chamou a atenção de todos os presentes à sessão de segunda-feira do Legislativo. Diferentemente do que ocorre tradicionalmente nas sessões, não houve a palavra expediente, tempo de cinco minutos concedido a cada um dos vereadores para que se manifeste sobre qualquer assunto. Não é a primeira vez que não são realizadas estas manifestações. Contudo, raramente acontece de os vereadores abdicarem da palavra. Questionado por Panorama, o presidente da Câmara, Nelson Martins, explicou que foi sua a decisão de não conceder a palavra aos vereadores.
Segundo o presidente, a decisão foi tomada para evitar qualquer problema, uma vez que um vereador poderia falar algo que não fosse compreendido pelos manifestantes, gerando o repúdio dos presentes. Nelson ponderou que não foi possível evitar manifestações de aplauso e vaias, como as verificadas durante a sessão e não permitidas pelo regimento interno. Mesmo assim, comentou que pediu segurança à Brigada Militar, que esteve na Câmara garantindo que nenhum problema ocorresse. Martins entendeu como natural a comunidade se mobilizar, e defendeu que cada um tem o direito de fazer as suas escolhas.
Os representantes do Movimento pela Igualdade de Direitos e Diversidades destacaram que vão voltar à Câmara na próxima segunda-feira, onde devem acompanhar as manifestações dos vereadores sobre o tema e a votação de uma moção de reparação anunciada por alguns parlamentares.
Vereadores anunciam moção para reparar documento já aprovado
Ao final da sessão de segunda-feira, o vereador Roberto Timóteo anunciou à reportagem do Panorama que, na próxima sessão do Legislativo, será apresentada uma moção de reparação ao documento votado há duas semanas. Segundo ele, o novo texto, na prática, volta atrás e faz uma reconsideração ao documento proposto por Valdecir Almeida. Timóteo diz que a medida leva em conta que não houve entendimento do texto proposto por alguns vereadores.
O vereador divulgou os parlamentares que vão assinar o novo documento: Telmo Vieira, Sirlei Silveira, Sandra Schaefer, Guido Mário, Adalberto Lemos, Régis Souza, Arleu Oliveira e Adalberto Lemos, além de Timóteo, que divulgou a informação.
Na semana passada, foram favoráveis à moção proposta por Valdecir os vereadores Lauri Fillmann, Régis Souza, Moisés Rangel, Luiz Carlos Balbino, Eduardo Kohlrausch, Adalberto Soares e Telmo Vieira. Já os contrários foram Sandra Schaeffer, Adalberto Lemos, Roberto Timóteo, Guido Mário e Sirlei Silveira. Arleu Oliveira se absteve e o presidente Nelson Martins só votaria em caso de empate.
Valdecir: “sou a favor da família”
No centro da polêmica envolvendo a moção de apoio ao deputado Marco Feliciano, o vereador Valdecir Almeida (PDT) disse à reportagem do Panorama, após a sessão de segunda-feira, que não recuará na sua posição sobre o documento. Com isso, segundo ele, não irá retirar a moção. “Não sou contra a homossexualidade. Sou a favor da família e contra o casamento gay”, comentou, acrescentando ser contrário aos homossexuais terem privilégios.
O vereador também disse que, na sua moção apresentada há duas semanas, reproduziu apenas um pensamento do Papa Francisco, quando este disse que homossexualidade é coisa do diabo. Cabe ressaltar que o Papa em nenhum momento se manifestou neste sentido desde que foi eleito. Há, sim, esta frase de Francisco ainda quando bispo, na Argentina, quando o país vizinho ao Brasil discutia a possibilidade do casamento gay.
Valdecir anunciou ainda que, nos próximos dias, apresentará, na Câmara, uma moção de repúdio à proposta levantada pela senadora Marta Suplicy (PT), que retira os dias dos pais e das mães do calendário de datas comemorativas. Ele disse ser sempre favorável à família e manifestou contrariedade com o descumprimento do regimento interno da Câmara, que não permite manifestação dos presentes durante as sessões.
Telmo: “não tinha conhecimento das atitudes deste pastor”
O vereador Telmo Vieira (PTB) procurou a reportagem do Panorama, durante a sessão de segunda-feira do Legislativo, manifestando a sua posição como um dos votos favoráveis à moção de apoio ao deputado Marco Feliciano. Segundo ele, num ato de inocência, acabou assinando a moção de duas semanas atrás. O vereador reconheceu que não tinha lido o contexto geral da moção. “Não tinha conhecimento das atitudes deste pastor”, acrescentou o parlamentar taquarense.
O vereador também disse que é favorável à luta dos manifestantes que foram até a Câmara de Vereadores, ressaltando que também é contrário a qualquer tipo de preconceito, levando em conta ainda que é o primeiro negro a assumir um mandato no Legislativo. Telmo Vieira lembrou ainda que a Constituição garante o direito de liberdade, que deve ser respeitado.
Além disso, Telmo ressaltou que defende o direito de cada um fazer as suas escolhas, e também o ser humano, “para o qual foi dado o livre arbítrio por Deus para que possa proceder da melhor forma de convivência”.