Numa coletiva de imprensa que contou com a participação da maioria dos vereadores de Taquara e de todo o primeiro escalão do governo, o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho, acompanhado do vice- prefeito Carlos Alberto Pimentel, revelou a situação financeira do município de Taquara. A atividade aconteceu na terça-feira. Na ocasião, Tito divulgou que a dívida da Prefeitura chega a R$ 53 milhões, tendo na conta débitos históricos e alguns recentes. O prefeito evitou culpar administrações anteriores.
Titinho abriu a coletiva agradecendo o trabalho do seu vice e dos vereadores, pelo apoio que a Câmara tem dado à manutenção do Posto de Saúde 24 Horas, com o repasse de verbas do Legislativo. Também ponderou que a divulgação da situação financeira da Prefeitura é uma iniciativa que vem sendo cobrada de sua administração desde o início do governo pela sociedade. “Nossa intenção não é dar qualquer desculpa para eventual obra que não tenha iniciado, muito menos criticar outras administrações. Queremos discutir com a população a realidade financeira do Executivo”, explicou o prefeito.
Antes de revelar o tamanho do déficit nas contas da Prefeitura, Titinho ainda destacou que cabe à sua administração a elaboração de um plano de recuperação das contas de Taquara, que deverá ser seguido, também, por governos futuros. Passando à divulgação das contas a pagar, Titinho revelou que a maior dívida da Prefeitura é histórica, com a concessionária Rio Grande Energia (RGE), referente à iluminação pública. O montante hoje fica em R$ 20.972.347,92. Segundo o prefeito, este valor aumentou consideravelmente nos últimos quatro anos, uma vez que a administração anterior seguiu à risca cálculo judicial que determina o pagamento de apenas 60% das faturas de iluminação pública. A RGE, que discute este valor no Judiciário, entende que a Prefeitura deve os 40% restantes e insere este percentual na dívida do Executivo. Titinho afirmou que está discutindo com a companhia formas de saldar este débito, garantindo que sua administração está pagando a integralidade das contas da iluminação pública.
O segundo maior débito da Prefeitura refere-se ao ano de 2012, por conta de materiais comprados e serviços prestados que acabaram não sendo pagos. Ao todo, este montante soma R$ 14.651.250,27. Além disso, a Prefeitura tem R$ 7.492.150,81 a pagar em operações de crédito. Ainda no documento, o prefeito informou que toda a arrecadação do IPTU deste ano, que somou R$ 1.747.862,40, foi utilizada no pagamento destes débitos.
O prefeito explicou ainda que o total da dívida pode ser maior, em decorrência de que muitos débitos ainda são passíveis de atualização de juros e correção monetária. Com esta situação difícil de caixa para administrar, Titinho admitiu que, certamente, alguns projetos terão que aguardar um tempo para serem colocados em prática. Mas reforçou a intenção da administração em buscar recursos junto a outras esferas de governo para fazer as metas sairem do papel. Além disso, Titinho informou que está buscando com os fornecedores a renegociação de todos os débitos, dando prioridade ao acerto das contas com as empresas de Taquara. Quanto às contas de sua administração, o prefeito afirmou que estão rigorosamente em dia.
Prefeitura também divulga situação de convênios
Aproveitando a coletiva de imprensa em que divulgou a situação financeira do Executivo, a Prefeitura de Taquara também revelou o estágio atualizado de convênios para obras. O detalhamento foi feito pelo secretário municipal de Planejamento, José Inácio Wagner, responsável pela tramitação dos projetos.
Segundo Inácio, são estas as obras com recursos que acabaram devolvidos ao governo federal: drenagem pluvial da rua Pinheiro Machado (esta informação havia sido adiantada por Panorama ainda em fevereiro); construção de 10 unidades habitacionais; implantação de Cozinha Comunitária; pavimentação das ruas Farrapos, Angelo Valentini, 17 de Junho e Ignacinha Thomaz Rauber; pavimentação das ruas Coronel Neves, Ejo Macedo, Carlos Sander, Ervino Bach e Olivier de Oliveira Paz; construção de Centro de Treinamento de Agricultores; construção de pista de skate e bicicross. A maioria destas obras foi perdida porque o convênio expirava no final do ano passado, e a construção dos empreendimentos não foi iniciada.
Há pendências, também, em convênios com o governo do Estado. A construção das academias ao ar livre, por exemplo, está dando dor de cabeça à Prefeitura, que poderá ter que devolver os R$ 40 mil investidos à Fundação de Desporto do Estado (Fundergs). Segundo Inácio, o problema ocorre porque a obra foi feita fora das especificações de prazo do convênio e sem prestação de contas.
Délcio diz que documentos não são idôneos
Depois da coletiva de imprensa do prefeito Titinho, o ex-prefeito Délcio Hugentobler procurou a reportagem do Panorama, na quarta-feira, para se manifestar sobre a documentação divulgada. Inicialmente, o ex-mandatário diz que não reconhece o cálculo divulgado por Titinho, afirmando que a dívida da Prefeitura não é deste tamanho. Afirmou ainda que o documento é “inidôneo” e, se tivesse assinatura do prefeito, Titinho seria acionado na Justiça pelas informações repassadas à imprensa.
Délcio disse que gestão pública é uma continuidade, e que, por este motivo, sempre haverá dívidas. Mesmo assim, avaliou o gesto de Titinho como de uma “pessoa despreparada para ocupar o cargo de prefeito”. O ex-prefeito vê a divulgação dos números como “um jogo de cena para escapar dos compromissos assumidos em campanha”. Para Délcio, Titinho tem que trabalhar para dar conta das promessas feitas na época eleitoral.
Para o ex-prefeito, a atitude de Titinho desrespeita o próprio mandato do seu pai à frente do Executivo, uma vez que no relatório constam débitos de Tito Lívio Jaeger na Prefeitura. Sobre os números da dívida, Délcio entregou à reportagem documento enviado por Titinho ao Tribunal de Contas, em que os restos a pagar somam R$ 11.496.649,37. Este montante, segundo Délcio, seria relacionado a materiais e serviços não pagos. O ex-prefeito lembra, porém, que também assumiu dívidas de restos a pagar quando entrou no governo, em 2009, totalizando cerca de R$ 5 milhões. Lembrou que quando deixou o governo ficaram mais de R$ 13 milhões nas várias contas da Prefeitura.
Além disso, quanto à dívida com a RGE, Délcio disse que há um processo judicial e não poderia pagar mais do que o previsto nesta ação. Segundo ele, a própria Justiça definiu que deve ser pago apenas 60%. O ex-prefeito vê Titinho defendendo os interesses da concessionária e não do Executivo ao citar uma possível dívida de R$ 20 milhões com a companhia.
Délcio fez questão de afirmar que, quanto às obras, pediu renovação de todos os convênios possíveis junto à Caixa Econômica Federal. Na avaliação de Délcio, Titinho está criando confusão no momento em que diz que Taquara perdeu recursos. Segundo ele, quando há qualquer obra destinada ao município, o governo federal abre créditos, e repassa os valores apenas no momento em que as obras vão avançando.