A importância da agricultura familiar
No Brasil, a agricultura familiar tem como característica a diversificação, devido a fatores como a formação histórica heterogênea entre as regiões e os grupos familiares, diferentes paisagens agrárias, o acesso diferenciado aos recursos naturais e diferentes formas de integração aos mercados. Ela também enfrenta muitas adversidades, como, por exemplo, a insuficiência de terras e capital, dificuldades no acesso às linhas de crédito por parte dos agricultores menos integrados às cadeias produtivas e baixa disponibilidade tecnológica.
Até bem pouco tempo atrás, não existia uma classificação mais objetiva sobre o tema agricultura familiar no país. Foi através dos estudos realizados pelo Projeto de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) que se definiu a agricultura familiar com base na gestão da unidade produtiva.
Por meio da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que instituiu a Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006), o agricultor familiar e a agricultura familiar passaram a ser reconhecidos como uma categoria produtiva, conforme os parâmetros de enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, foi garantida a institucionalização das políticas públicas voltadas a esse setor.
Não obstante as dificuldades enfrentadas, é a agricultura familiar que produz a maioria dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. No Rio grande do Sul, ela tem contribuído com mais de 50% do PIB agrícola nos últimos anos, destacando-se na produção de leite (89%), milho (74%), aves (74%), suínos (71%) e soja (58%), entre outros produtos.
A importância da agricultura familiar não se resume aos fatores econômicos, mas também sociais, pois o desenvolvimento socioeconômico do país passa necessariamente por políticas que envolvam estratégias de valorização da agricultura familiar. Além de ser um elemento de geração de riqueza, ela tem um papel social fundamental na mitigação do êxodo rural, na geração de empregos e na diminuição da desigualdade social do campo e das cidades. Portanto, não cabe somente ao governo, mas a toda sociedade, valorizar os agricultores familiares e, por consequência, a agricultura familiar.
Aureo Leandro Haag
Economista