O prefeito Cláudio Silva regulamentou, no último dia 23, a Lei Municipal nº 3.434 de 2014, que prorroga de 4 para 6 meses, o prazo de Licença Maternidade às funcionárias concursadas de Parobé.
Sancionada no mês de março deste ano, a Lei permite que as mães tenham o direito de cuidar de suas crianças por mais tempo, dando a possibilidade de estender a amamentação exclusiva, que vai até os seis meses de vida do bebê.
Para o vereador Eneias Rodrigues, que sugeriu o projeto para o Município, esta foi uma iniciativa que tem como objetivo facilitar a vida das mães, fortalecendo o vínculo materno e proporcionando mais tranquilidade a elas para quando tiverem de retornar ao trabalho.
De acordo com o Prefeito, há muito tempo existia a mobilização para sancionar esta lei, e este ato é mais um avanço para Parobé. “Este é um momento de transição, de qualificação e melhoria no serviço público. O aumento do prazo da licença a maternidade é um passo para valorizarmos nossas funcionárias e planejar o futuro de nossa cidade”, disse Cláudio Silva.
A prorrogação do prazo será garantida à servidora que requeira o benefício até o final do primeiro mês após o parto e terá a duração de 60 dias. O benefício será concedido também às servidoras que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção de criança.