Vivendo um 2014 turbulento, após episódios como uma operação do Ministério Público que denunciou supostas irregularidades, o Presídio Estadual de Taquara está sob a direção de Valdecir de Deus Santos desde o final de agosto. Com a experiência de ter sido nomeado interventor em outros presídios com problemas, o agente penitenciário ficará pelo menos até o final deste ano no comando da casa prisional taquarense. Depois, ainda dependerá das decisões a serem tomadas pelo novo governo que assumirá o Palácio Piratini. Lotado em Osório, Valdecir revelou nesta semana algumas medidas tomadas na casa prisional, durante entrevista concedida à imprensa.
Reservado, o novo diretor pediu para não ser fotografado. Ele tem no comando do presídio, ao seu lado, a esposa Elisiane Mattei, que atua como assessora. Na conversa com a imprensa, revelou que uma das medidas tomadas, desde que assumiu o comando do presídio, foi a reformulação do sistema de trabalho dos detentos. Como se sabe, o Presídio de Taquara sempre ofereceu a possibilidade de trabalho a todos os detentos do regime fechado. Contudo, existiam brechas nos contratos firmados, o que fazia com que nem todos os detentos recebessem o pagamento pelo trabalho realizado. Agora, segundo o diretor, os contratos são individuais, com cada detento. Com isso, eles recebem até 75% do salário mínimo como pagamento pelo trabalho. São 30 detentos que atuam para a empresa Flocar, de São Leopoldo, e mais 10 que trabalham para a Altero, de Sapiranga. Eles produzem fivelas, chaveiros e outros pequenos objetos metálicos. Além do salário, a cada três dias trabalhados, o detento consegue diminuir um dia da pena. “Com isso melhoramos a qualidade dos contratos”, resumiu. Também houve melhora no trabalho dos presos que atuam na cozinha ou na limpeza do próprio presídio, que passaram a receber mensalmente a remuneração decorrente destas atividades, além da própria remissão da pena.
Atualmente, conforme o diretor, são 156 detentos no regime fechado e 122 entre os regimes aberto e semiaberto. O teto legal do presídio, contudo, estabelece 145 detentos. Ou seja, o máximo da capacidade já foi estourado. Além disso, a casa prisional foi construída com 89 leitos. Portanto, há um excesso de demanda que se configura num dos principais problemas do presídio: a lotação. O diretor ainda comenta que a entrada de presos tem sido constante nos últimos meses. Com isso, em decorrência da lotação, todas as semanas, praticamente, ocorre a transferência de apenados à Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ).
Até em decorrência dos últimos episódios ocorridos no Presídio de Taquara, a direção do estabelecimento não vem pedindo tanto a contribuição da comunidade, pois entende que a população possa estar chateada com os fatos ocorridos. Contudo, isso não significa que não há necessidades. O diretor exemplifica que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não disponibiliza material de higiene aos detentos. Por isso, sempre é necessário que estes itens sejam supridos pelos próprios apenados, por meio dos familiares, ou pelas doações comunitárias. Interessados em ajudar podem contatar pelo telefone 3542-1240 e combinar a entrega no presídio. Funcionários da casa prisional também podem buscar as doações.
Casa prisional terá reforço de agentes e tenta parcerias
Uma das boas novas em relação ao estabelecimento prisional aconteceu nesta semana, com a chegada de um reforço de 10 agentes penitenciários, recém-aprovados em concurso público da Susepe. Eles têm nível superior e contribuirão na melhoria do atendimento aos detentos. Outra mudança tem a ver com a subordinação do Presídio, que passou a ver vinculado à sétima Delegacia Penitenciária Regional (DPR), com sede em Caxias do Sul.
Valdecir comentou que também procurará retomar as parcerias com entidades da comunidade, como o Conselho da Comunidade, hoje desativado, e o Consepro Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro). Este tipo de parceria, lembra o diretor, é essencial, uma vez que apenas estas entidades podem se credenciar a obter recursos por meio dos editais da Justiça, que disponibiliza verbas por meio das multas cobradas em transações penais. O diretor lembra que, muito provavelmente, não será possível incluir, neste ano, um projeto para construir o cercamento do Presídio, uma vez que não conseguiu obter nenhum contato com a diretoria do Consepro.
Quanto à situação do albergue em que estão os detentos dos regimes aberto e semiaberto, o diretor explicou que 80% deles conseguem trabalho. Somente a Prefeitura de Taquara contrata até 25 apenados para diversas atividades. “Estamos mantendo a rotina do presídio, mudando a forma de convivência com os presos, impondo as nossas regras, conforme a legislação”, ressaltou o diretor.
Grupo Galera do Bem realizará evento de Natal no Presídio
Como acontece há seis anos, o Presídio Estadual de Taquara terá, novamente, um evento de Natal para os familiares e os detentos. A promoção acontecerá neste final de ano, em data não divulgada pelos organizadores, para evitar a presença de pessoas da comunidade, uma vez que a promoção é restrita aos detentos e seus familiares. A promoção é realizada pelo Grupo Galera do Bem, que se organiza anualmente para esta atividade.
Neste ano, o grupo precisa de doações, como brinquedos, refrigerantes, balas, doces, entre outros materiais que poderão ser doados às crianças, filhos dos detentos. Contatos podem ser feitos pelo telefone do presídio ou pelo telefone celular 9547-0720. Outro pedido é, se for possível, contribuição para a montagem de um toldo no Presídio, que facilitaria no desenvolvimento das atividades. Esta contribuição pode ser com o aluguel da estrutura ou com o repasse do dinheiro para que o próprio grupo obtenha o toldo.
A programação do evento de Natal terá início às 9 horas, com uma palestra com Laerte Santos. Depois, ocorrerá apresentação do grupo Aprendizes, de Taquara, e do Rafuagi Brasil, de Esteio, que toca música hip-hop. Haverá, ainda, atrações como uma cantora de hip-hop e show com Los Cadilacs, além da presença de grafiteiros, que farão grafite nos corredores do Presídio. A partir das 14 horas, acontecerá a visitação dos filhos dos detentos, num momento de confraternização, com a participação do Papai Noel. A expectativa é de que até 150 crianças participem das atividades. Haverá lanches e brinquedos infláveis para as crianças, disponibilizados pelo Serviço Social do Comércio (Sesc). O grupo Galera do Bem é composto por 20 pessoas, a maioria de Taquara, mas também alguns integrantes de municípios vizinhos.