Pelos próximos seis meses, terá tramitação junto ao Conselho Estadual de Cultura o projeto visando a captação de recursos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para a recuperação da Casa Vidal. O imóvel histórico foi doado à Prefeitura de Taquara em 2010 e, desde então, encontra-se sem utilização. O projeto para obter os recursos foi cadastrado neste ano. Se for aprovado, ainda passará pela fase de captação das verbas junto a empresas.
Na semana passada, Panorama foi acionado por leitores questionando o andamento do projeto de reforma do imóvel histórico situado ao lado do prédio da Prefeitura. Contatado, o secretário municipal de Planejamento, José Inácio Wagner, informou que a prefeitura teve um problema na documentação, com a falta das negativas de um certificado de convênios junto ao governo do Estado. Isso, segundo Inácio, atrasou a apresentação da proposta à LIC. O projeto estava pronto desde julho do ano passado, mas só pôde ser formalizado neste começo de ano.
O secretário de Planejamento informou que houve ampliação do valor solicitado à LIC. Anteriormente, cogitava-se o pedido de R$ 3 milhões, mas este montante foi aumentado para R$ 4 milhões. Com isso, segundo o secretário, será possível realizar não apenas a reforma, mas também comprar equipamentos e mobiliário para a Casa Vidal, após as obras terem sido concluídas. Segundo Inácio, se as reformas fossem feitas, mas ainda não se tivesse o dinheiro para a compra destes materiais, corria-se o risco de o imóvel continuar sem uso.
Gestora cultural da empresa contratada pela prefeitura para encaminhar o projeto à LIC, Cristina Schneider explicou ao Panorama que a proposta de reforma da Casa Vidal já está cadastrada no sistema Pró-Cultura. Toda a documentação será encaminhada ao sistema até o início de fevereiro, respeitando o prazo concedido pelo novo governo estadual, e com isso o projeto será divulgado no site do Pró-Cultura, possibilitando o acompanhamento da tramitação por parte da comunidade taquarense. Cristina acrescentou que já houve apresentação do projeto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), ainda em agosto do ano passado.
A gestora cultural acredita que a tramitação para aprovação do projeto na LIC se estenda pelos próximos seis meses. Depois disso, começa a fase de captar os recursos junto a empresas, que podem abater do imposto a ser pago o valor destinado ao projeto cultural. Devem contribuir apenas com 5% do montante para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Esta fase de obtenção das verbas junto às empresas também deve se estender por seis meses. Com isso, segundo Cristina, trabalha-se com a ideia de que as obras tenham início em 2016.