Desde a terça-feira, Taquara conta novamente com uma unidade do Tribunal de Mediação e Arbitragem (TMA). Localizado na rua Ernesto Alves, número 2380, o Tribunal tem nove juízes mediadores que auxiliam a comunidade na solução de processos litigiosos. Os profissionais buscam o acordo amigável entre as partes, de maneira rápida e conciliatória.
Segundo informou o presidente da unidade em Taquara, Silvio Massena Lacerda, o principal objetivo do Tribunal, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, é atender demandas que surgirão em toda a região, pois o órgão é o único em atividade no Vale do Paranhana. De acordo com Sílvio, serão aceitas ações sobre conflitos de direitos patrimoniais, mediante o pagamento de um taxa de R$ 40,00, sendo cobrado 10% sobre o valor objeto da causa.
O presidente ressaltou que, depois de instaurado o processo, a mediação é feita no máximo em 90 dias, o tempo necessário para solicitar a documentação e realizar a audiência, até a sentença final, cabendo aos envolvidos recorrer ou não da decisão final em um prazo de cinco dias depois do veredicto. Cabe a ambas as partes apresentarem alegações e interpretações sobre os fatos, com ou sem o acompanhamento de um advogado.
De acordo com o corregedor geral do Tribunal, Luiz dos Santos, todos os juízes orientam sem interferir nas partes, fazendo apenas a mediação. Ele ressaltou que o órgão possui, em seu quadro, profissionais imbuídos de espírito de justiça social, buscando sempre a imparcialidade e igualdade das partes. A seccional de Taquara recebeu a doação de móveis e computadores do Sicredi. A taxa cobrada será para a manutenção do TMA, uma vez que os juízes mediadores desenvolverão um trabalho comunitário.