REGIÃO – Duas empresas de Taquara foram incluídas, na semana passada, numa operação do Ministério Público que investigou suposto cartel de companhias responsáveis pelo recolhimento de resíduos sólidos. Um empresário de Taquara também foi preso no esquema, mas não teve seu nome revelado pela Promotoria. Foram cumpridos sete mandados de prisão, mas um empresário que seria recolhido, de Parobé, acabou escapando e continua foragido. Na operação batizada de Conexion, o Ministério Público também cumpriu 18 mandados de busca e apreensão. O esquema investiga dez licitações de 12 municípios gaúchos, que também não foram revelados ainda pela Promotoria.
Segundo o Ministério Público, além de Taquara, ocorreram prisões em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Torres e Tramandaí (duas). Os presos foram todos conduzidos à Penitenciária Modulada de Osório. Não foi esclarecida se a prisão dos empresários é preventiva ou temporária. Na operação, os agentes ainda apreenderam computadores, celulares, atas de reuniões, agendas, diversas documentações referentes a licitações já realizadas e a pregões em andamento, bem como R$ 17 mil. A operação foi coordenada pelo titular da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Ricardo Herbstrith, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino.
De acordo com as informações divulgadas, a operação Conexion teve início a partir de denúncias, feitas por um dos empresários, da existência de um cartel formado por pelo menos 25 empresas do ramo de coleta de lixo. Estas companhias, segundo a Promotoria, fraudavam processos licitatórios, dividindo o mercado de atuação de cada empresa. Segundo o promotor Ricardo, basicamente o trabalho das empresas foi dividido em regiões, como a Serra, o Litoral Norte e o Vale do Paranhana. Para tanto, os empresários fundaram a Associação Gaúcha das Empresas de Limpeza Urbana (Agelurb), sediada em Novo Hamburgo.
O promotor Herbstrith explicou que era exatamente na Agelurb que acontecia a organização do cartel. Segundo ele, durante reuniões da entidade, eram determinadas quais empresas integrantes do esquema seriam vencedoras da próxima licitação ou alvo de contratação emergencial por parte de alguma cidade. Ricardo acrescentou que, na próxima etapa da investigação, será analisada a participação de servidores públicos na fraude. “Os agentes públicos participam desse tipo de esquema quando fecham os olhos para o superfaturamento, dificultam a entrada de empresas que não fazem parte do cartel ou apertam a fiscalização contra elas”, comentou. Conforme as investigações, em uma das contratações emergenciais, cujo município não foi revelado, o superfaturamento chegou a 100%. Os contratos alvos da apuração, até o momento, somam mais de R$ 5 milhões.
Entre as empresas investigadas, o Ministério Público citou duas que têm sede em Taquara, a Biomina e a Camaro. Panorama tentou contato com a Biomina, na quarta-feira, mas ninguém atendeu aos telefonemas. A Camaro não teve telefone fixo localizado pela reportagem. Também está incluída na relação de empresas suspeitas a Onze Construtora e Urbanizadora, que tem sede em Tramandaí. Atualmente, a Onze é a responsável pelo recolhimento de lixo em Igrejinha, Taquara e Parobé. Procurada na quarta-feira, ninguém atendeu aos telefonemas do Panorama na sede da empresa em Tramandaí. Em Igrejinha, a empresa informou que não se manifestaria sobre o caso. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, na próxima semana os nomes dos presos deverão ser divulgados, quando eles devem ser denunciados à Justiça.
Prefeitura de Taquarateme que haja paralisação da UPA
O prefeito de Taquara, Tito Lívio Jaeger Filho, se manifestou, na quarta-feira, em relação à inclusão do nome do município na Operação Conexion, do Ministério Público. O prefeito fez questão de frisar que a administração de Taquara não é investigada, mas a divulgação do nome da cidade ocorreu porque duas empresas têm sede em Taquara, onde um empresário também foi preso. Atualmente, a Prefeitura não possui nenhum contrato com a Biomina para o recolhimento de lixo. A empresa é responsável, porém, pela construção da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 Horas. Já a Onze Construtora é a empresa que faz o recolhimento de lixo em Taquara.
De acordo com Tito, a Biomina não presta serviços de recolhimento de lixo em Taquara desde o início do seu mandato, em 2013. Na UPA, o prefeito ressaltou que a licitação foi totalmente conduzida na administração do ex-prefeito Délcio Hugentobler, e seu governo deu sequência à obra que já estava contratada. Sobre esta construção, Titinho ainda não obteve qualquer informação da Biomina sobre eventuais paralisações por conta da operação do Ministério Público. Mesmo assim, o prefeito admitiu que este é um temor da administração.
Em relação à empresa Onze Construtura e Urbanizadora, Titinho disse que foi contratada em 2013, no começo de sua gestão, mas com base num processo licitatório realizado ainda no governo anterior. Segundo Tito, o contrato mantido atualmente representa economia de R$ 40 mil em relação ao documento anterior, bem como a Onze disponibiliza um caminhão a mais para o serviço de coleta de lixo.
Procurada, a administração de Igrejinha se manifestou via assessoria de imprensa, informando que o contrato com a Onze Construtora foi firmado ainda no governo anterior, em 26 de abril de 2010. A vigência é até 25 de abril deste ano e a Prefeitura informou que está providenciando o edital para uma nova licitação visando a contração de empresa responsável pelo serviço. A Prefeitura de Parobé não se manifestou, até o fechamento desta edição, a respeito do contrato com a Onze.