Desde setembro do ano passado, a subseção de Taquara da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem uma comissão preocupada especialmente com o direito homoafetivo. Trata-se da comissão de diversidade sexual, presidida pela advogada taquarense Ana Paula Cardoso de Oliveira. Além do município-sede, a comissão atua em Parobé, Riozinho, Rolante e São Francisco de Paula. “É um trabalho grandioso”, explicou a advogada, que, nesta quinta e sexta-feira, ajudou a organizar um fórum das comissões de diversidade sexual da OAB, realizado em Canela.
Segundo Ana Paula, seu interesse pelo tema começou em função do trabalho na área do direito de família e do gosto por lidar com as situações que envolvem o ser humano. As comissões de diversidade sexual, explicou a advogada, existem em todo o Brasil na OAB e defendem ações para evitar o preconceito e a discriminação contra gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais. O trabalho exige muito estudo, bem como o entendimento do que se passa pela cabeça destas pessoas, muitas vezes reservadas, em função do preconceito existente na sociedade.
Entre as ações previstas para a comissão em Taquara, a advogada anunciou a ideia de realizar fóruns e palestras, bem como oficinas nas escolas para o combate ao bullying. Estes eventos terão preparação conjunta com a direção do Foro de Taquara, que está sendo parceira da OAB na organização dos eventos. “É preciso uma preparação lúdica para trabalhar este tema dentro das escolas, acrescentando a parte pedagógica que deve ser observada”, comentou a advogada.
Outra ação prevista para este ano, anunciou a advogada, é um casamento coletivo para o público homoafetivo, que deverá ser realizado em dezembro pela primeira vez em Taquara. O mesmo evento também deverá abranger um casamento coletivo heterossexual. A iniciativa, em parceria com o Poder Judiciário, prevê a abertura de um edital para casais interessados, com ampla divulgação.
A Comissão de Diversidade Sexual da OAB também atua em casos de violações a direitos homoafetivos que chegarem ao seu conhecimento, bem como episódios de violência. Neste ponto, Ana Paula ressaltou que o Brasil ainda é um dos países mais violentos do mundo, tendo registrado, somente no ano passado, conforme dados oficiais, 313 homicídios relacionados à homofobia. Além disso, a comissão também ajuda as pessoas em direitos, como o caso de transexuais, que tem assegurado o direito de trocarem o seu nome. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3542-3116.