Desde a semana passada, a Câmara de Vereadores de Taquara abriu a discussão sobre o número de vereadores que integram o Legislativo. A proposta de redução de 15 para 11 do número de parlamentares foi apresentada por cinco vereadores, que assinaram o projeto de emenda à lei orgânica. Polêmico, o tema será discutido em audiência pública a ser realizada pela Câmara no próximo dia 23, a partir das 19 horas.
Nesta semana, Panorama colheu dados que podem ajudar a subsidiar este debate. As tabelas desta matéria demonstram, por exemplo, que Taquara, assim como Parobé, está no limite do número de parlamentares, destoando do Vale do Sinos. Na região vizinha, há casos de Câmaras, como as de São Leopoldo e Novo Hamburgo, que poderiam ter até 21 parlamentares, mas possuem menos do que Taquara e Parobé. No próprio Paranhana, há o exemplo de municípios que poderiam ter mais vereadores, como Igrejinha, Rolante e Três Coroas, mas que decidiram manter o número abaixo do total permitido.
Outra tabela elaborada por Panorama mostra a evolução do gasto com os salários dos parlamentares de Taquara, de 2002 a 2015. É possível verificar, por exemplo, que a média por parlamentar subiu acima da inflação do período, pois, se fosse considerado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor deveria ser de R$ 81 mil, mas fechou 2014 com R$ 102 mil. No terceiro levantamento, o cálculo exemplifica a economia possível com o projeto que prevê redução do número de parlamentares. Segundo os dados, só em salários e contribuição à previdência (INSS), o montante chegaria a R$ 1.677,116,16 ao ano.
O PROJETO
O projeto de emenda à lei orgânica que prevê a redução do número de vereadores foi apresentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Kohlrausch (PTB), com apoio dos colegas Lauri Fillmann (PDT), Moisés Rangel (PSC), Nelson Martins (PMDB), Régis Souza (PMDB) e Valdecir Almeida (Pros). Atualmente, está tramitando junto às comissões da Câmara, onde precisa receber parecer quanto à legalidade. Após, será encaminhado à votação no plenário, sem data marcada para ocorrer. Como se trata de emenda à lei orgânica, precisa ser apreciado no prazo máximo de 60 dias. Também deve ser analisado, obrigatoriamente, em duas votações e, para ser aprovado, deve ter o voto favorável de 3/5 da Câmara, o que corresponde a nove vereadores.
Oito vereadores querem redução de salários
Também começaram a tramitar, nesta semana, na Câmara de Vereadores, dois projetos de lei que preveem diminuição na remuneração paga aos parlamentares. As matérias foram apresentadas por oito vereadores, das bancadas do PP, PSDB e PTB. Os textos foram encaminhados à análise das comissões do Legislativo, antes de serem votados em plenário.
O primeiro projeto prevê a redução em 15% sobre o valor do subsídio (salário) mensal pago aos vereadores. Hoje, os parlamentares recebem R$ 7.159,82 por mês. Com o corte, o valor mensal passaria a ser R$ 6.085,85. Os proponentes justificam que a medida auxiliaria o Município durante a atual situação da crise financeira nacional.
Os vereadores também sugeriram redução na verba que o presidente da Câmara recebe a título de representação do Legislativo. Atualmente, o presidente ganha 50% a mais no seu salário com esta verba. Contudo, os parlamentares sugerem diminuir para 10% este acréscimo. Com isso, os presidentes passariam a ganhar R$ 6,6 mil por mês.
Os dois projetos de leisobre redução de salários foram apresentados por Adalberto Carlos Soares (PP), Arleu Machado de Oliveira (PP), Guido Mário Prass Filho (PP), Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos (PP), Sandra Beatriz Schaeffer (PSDB),Telmo Vieira (PTB), Luis Carlos Balbino de Oliveira (PTB) e Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira (PTB).
Matéria publicada na edição impressa de 3/07/2015.