Aprovado recentemente pela Câmara de Vereadores de Taquara, o projeto que proíbe o descarte de detritos ou resíduos em locais públicos ainda precisa ser sancionado pela administração municipal. De autoria do vereador Guido Mário Prass Filho (PP), a proposta visa a proteção do meio ambiente, evitando que materiais como invólucros de plástico ou resto de móveis sejam arrastados pela chuva, poluindo as águas dos rios que banham o município.
De acordo com Guido, a ideia de criar o projeto surgiu após diversas reuniões do Comitesinos, comissão a qual o parlamentar integra, que constatou, com averiguações in loco, o grande volume de lixo acumulado nos rios da região, como pneus e restos de equipamento eletrônico. O vereador disse que, sendo aprovada pela prefeitura, a medida precisará contar com o apoio da população, ao denunciar o descarte irresponsável, colaborando na preservação do meio ambiente para futuras gerações.
Segundo o projeto, aquele que for flagrado depositando lixo, estará sujeito a ser penalizado com multa. Quem reincidir após advertência escrita, terá que pagar o valor referente a duas Unidades de Referência Municipal (URM), cerca de R$ 800,00. Reincidindo na infração da multa, a mesma dobrará de valor. “No período eleitoral, aquele que for flagrado sujando as vias com panfletos, está passível de receber multa sem advertência escrita”, observou.
Se regulamentado pela prefeitura, qualquer pessoa poderá contribuir na fiscalização do projeto, desde que esteja munida de provas, denunciando possíveis infratores. Poderá ser solicitado, quando necessário, o auxílio de força policial ou da patrulha ambiental. “A eficácia do projeto depende que cada um faça sua parte para mudar a realidade atual, evitando que mananciais de água, como riachos e arroios, ou até mesmo fontes subterrâneas, se tornem cada vez mais poluídos”, advertiu.