O Ministério Público informou que pediu à Justiça a extinção de uma ação cautelar ajuizada na semana passada em que solicitava a paralisação das obras de asfaltamento na zona urbana de Taquara. O motivo, segundo a Promotoria, foi a perda de objeto da ação, uma vez que o asfaltamento da rua Henrique Bauermann foi concluído. Contudo, o Ministério Público pontuou que o inquérito civil sobre asfaltamentos em Taquara terá continuidade.
A situação polêmica chegou à Justiça há duas semanas, após a Prefeitura dar sequência à obra da Henrique Bauermann. Na ação cautelar ingressada pela Promotoria, era solicitada a paralisação dos asfaltos até que a Prefeitura providenciasse estudos técnicos sobre as áreas que podem ou não receber este tipo de pavimentação em Taquara. Ao analisar o caso, a juíza Letícia Michelon, da 1ª Vara Cível, concedeu 72 horas para a Prefeitura se manifestar, ainda no final da tarde do último dia 20. Só depois a magistrada disse que se posicionaria a respeito do pedido de paralisação das obras.
No último dia 24, a administração de Taquara providenciou a entrega de sua posição à Justiça. Contudo, também no mesmo dia, o Ministério Público fez nova manifestação na ação cautelar. Segundo a promotora Ximena Cardozo Ferreira informou à reportagem do Panorama, como o asfaltamento da rua Henrique Bauermann foi concluído, a ação perdeu seu objeto e, por isso, pediu a extinção do processo. Contudo, a promotora esclareceu que o inquérito civil a respeito do caso continuará em tramitação e, inclusive, poderá ensejar novas medidas judiciais.
Ainda no dia 23, o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho se posicionou publicamente, via redes sociais, em relação à ação judicial sobre os asfaltos em Taquara. Com uma foto da manchete de capa de edição do Panorama, que trazia o título “Asfalto polêmico”, o prefeito criticou que a Promotoria seja contra o asfaltamento de ruas em Taquara. “Estranhamente nosso MP de Taquara, que responde também por outras cidades da região, só move essa ação em Taquara. Alegam que estão representando a coletividade, alguém de vocês foi ouvido ou deu procuração para a promotora?”, questionou Tito, que também criticou postura contrária do Ministério Público à realização de audiência pública. “Estamos recuperando o tempo perdido, mas isso parece incomodar alguns. Todas as vias que estamos asfaltando estão recebendo um novo sistema de drenagem, exatamente como o laudo técnico que havia sido exigido disse que tinha que ser”, acrescentou o prefeito, em sua manifestação via Facebook. Consultada, a promotora Ximena informou que não comentaria a manifestação do prefeito.
> O QUE ESTÁ SENDO INVESTIGADO
– Segundo o Ministério Público, o inquérito civil investiga possíveis danos ambientais decorrentes da impermeabilização do solo por conta da aplicação de asfalto. A ideia é que a Prefeitura contrate estudos técnicos para indicar as áreas que podem ou não receber asfalto em Taquara, de modo a não aumentar o problema das enxurradas.
– Também são investigados possíveis danos ao patrimônio público, pela retirada dos paralelepípedos, que teriam durabilidade maior que o asfalto, bem como pela aplicação da camada asfáltica em cima do calçamento regular, técnica que, segundo estudos consultados pela Promotoria, seria inadequada, pois diminuiria a durabilidade do asfalto. Outra vertente investigada é o dano ao patrimônio cultural de Taquara, uma vez que o calçamento regular se constituiu em traço característico histórico do município.
– Consultado por Panorama, o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho não se posicionou sobre estes pontos investigados até o fechamento desta edição.
Matéria publicada na edição impressa de 28 de agosto.