A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, na quarta-feira, em sessão extraordinária, o termo de permissão de uso e o convênio firmado pela Prefeitura para que o Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV) passe a administrar o Hospital Bom Jesus (foto). O projeto foi remetido nesta semana ao Legislativo pela administração municipal. O texto elenca as condições para que o Vida faça a gestão da casa de saúde. Nesta sexta-feira, o Sistema de Saúde Mãe de Deus deixa a administração do Hospital de Taquara.
Pelo projeto, a parceria entre a Prefeitura e o Vida terá prazo inicial de cinco anos, com possibilidade de prorrogação. Caberá ao Vida a manutenção continuada das atividades de saúde, em nível hospitalar e ambulatorial, mantendo, no mínimo, 50 empregos diretos. O Instituto deverá pactuar com o governo do Estado os termos de cooperação para os serviços hospitalares e realizar a gestão administrativa, financeira e médico assistencial da casa de saúde.
O Vida terá que garantir a prestação de serviços médico-hospitalares para pronto atendimento de urgência e emergência 24 horas, serviços de obstetrícia e plantão de pediatria das 19 horas às 7 horas, de segunda a sexta-feira, com cobertura de 24 horas em finais de semana. A Prefeitura repassará, mensalmente, R$ 130 mil para custeio da prestação de serviços. Mas, o convênio prevê que, nos primeiros seis meses, ou seja, até outubro deste ano, a Prefeitura poderá repassar valores superiores, “objetivando compor as despesas de adequação para manutenção das atividades hospitalares pactuadas”. Contudo, o projeto não estabelece um limite para estes repasses previstos no primeiro semestre da parceria.
Conforme o convênio firmado pela Prefeitura com o Vida, o Instituto deverá prestar contas de toda a movimentação financeira recebida trimestralmente. Também assumirá, integralmente, a responsabilidade pelos riscos e prejuízos econômicos do Hospital. Esta cláusula difere do contrato mantido com o Mãe de Deus, em que a Prefeitura assumia a obrigação de pagar todos os eventuais déficits da casa de saúde. O Instituto Vida também não responderá por ações judiciais, inclusive trabalhistas, por fatos anteriores ao início do convênio.
Na edição impressa do Panorama desta sexta-feira, estão divulgados mais detalhes a respeito da parceria para que o Instituto Vida assuma o Hospital Bom Jesus.