Depois de ter recusado a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) há duas semanas, sobre o setor de saúde, a Câmara de Vereadores de Taquara voltou atrás na sessão de terça-feira. Desta vez, cinco parlamentares assinaram o requerimento, e a CPI foi criada. Novas denúncias também foram apresentadas pelo vereador proponente da comissão, Nelson Martins (PMDB), inclusive a suspeita de cobrança para que uma paciente tivesse direito à realização de um exame. Até o final desta semana, a Câmara ainda não havia marcado a primeira reunião da comissão.
As denúncias sobre o setor de saúde em Taquara foram reveladas pelo Ministério Público, em uma investigação que aponta suposta fraude na marcação de consultas. Segundo a apuração, pacientes de Ivoti conseguiram furar a fila do SUS através do cadastro de endereços falsos no sistema em Taquara. Está sendo investigada a ex-servidora responsável por fazer este tipo de cadastramento, a vereadora eleita Magali da Silva (PTB), que ainda não se manifestou a respeito do caso. Segundo o promotor Flávio Duarte, em entrevista recente à Rádio Taquara, os acessos para o cadastro no sistema foram feitos com o login e senha próprios de Magali. A Prefeitura de Taquara informou que abriu sindicância para apurar o caso e, em recente entrevista à Rádio Taquara, o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho disse que o caso precisa ser apurado, mas que sua administração não compactua com qualquer irregularidade. Há duas semanas, o Ministério Público, por meio da Operação F5, chegou a cumprir mandado de busca na sede da Secretaria de Saúde de Taquara para apreensão de documentos que subsidiem a investigação da suposta fraude.
Na semana em que vieram a público as denúncias, o vereador Eduardo Kohlrausch (PDT) apresentou, na Câmara de Taquara, pedido de CPI para que o Legislativo também passasse a investigar o caso. Contudo, o parlamentar não conseguiu as cinco assinaturas necessárias, tendo somado apenas quatro. A Câmara sofreu diversas críticas de várias pessoas da comunidade, mas, na ocasião, a maioria dos vereadores alegou que, se o destino do relatório da CPI seria o Ministério Público, não faria sentido realizar a investigação, uma vez que a Promotoria já está apurando as denúncias.
Na sessão da semana passada, houve mudança de posição. O vereador Nelson apresentou o requerimento para a criação da CPI, dizendo que surgiu um fato novo: um servidor da Secretaria de Saúde, segundo o requerimento da CPI, autorizou no verso do pedido de exame do SUS que a paciente pagasse o valor de R$ 85,00 para ter direito de fazer o exame solicitado pela Secretaria de Saúde de Taquara. O vereador entregou cópia deste documento à reportagem do Panorama, que está reproduzindo o mesmo nesta página. Ainda conforme o requerimento da CPI, em entrevista à imprensa, o promotor falou que há indícios de que existem vereadores e conselheiros tutelares envolvidos. Nelson disse ao Panorama que, como o promotor não mencionou de quais municípios seriam estes agentes políticos, se são de Ivoti ou Taquara, a Câmara precisa apurar. O vereador disse acreditar que não há qualquer parlamentar de Taquara envolvido no caso, mas ressaltou que é dever do Legislativo averiguar as denúncias. Além do próprio Nelson, assinaram o requerimento de criação da CPI os vereadores Régis Souza (PMDB), Adalberto Lemos (PDT), Eduardo Kohlrausch (PDT) e Lauri Fillmann (PDT).
Maior parte dos integrantes da CPI é da base do governo
Logo no início da sessão desta semana da Câmara de Vereadores, o presidente do Legislativo, Guido Mário Prass Filho (PP), leu o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo ele, como as formalidades para a instalação da CPI foram cumpridas, acolhia o documento e determinava a indicação, pelos líderes partidários, dos membros da comissão. A CPI terá cinco dias para a sua instalação e realização de primeira reunião, em que serão escolhidos o presidente e o relator.
Na indicação de membros da CPI, houve nova surpresa. Embora três vereadores do PDT tenham assinado o requerimento para instalação da comissão, o partido declinou as vagas. Com isso, nenhum pedetista estará na comissão. O vereador Adalberto Lemos (PDT) disse que não poderá participar devido a outros compromissos assumidos e Lauri Fillmann (PDT) também não poderá estar presente em função de compromissos. Fillmann ainda tentou participar, mas seu pedido foi feito após a indicação de membros, o que impossibilitou seu ingresso na CPI. Em seu pronunciamento, Eduardo Kohlrausch (PDT) disse que não participaria para que o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho (PTB) não alegasse parcialidade na condução da CPI, como, segundo Eduardo, Tito vem fazendo sempre com relação à sua atuação como vereador.
Também declinaram a participação na CPI os vereadores Valdecir Almeida (Pros) e Moisés Rangel (PSC), únicos representantes de suas siglas na Câmara. Ambos não assinaram o requerimento da CPI. Com isso, da oposição, participará da comissão apenas o vereador Nelson Martins, indicado pelo PMDB. Do Partido Progressista, foram indicados Arleu Oliveira e Roberto Timóteo, enquanto o PTB será representado por Telmo Vieira e Luiz Carlos Balbino. Com isso, a CPI terá quatro dos cinco membros como integrantes de partidos que formam a base de apoio à administração municipal.
Em entrevista ao programa Painel 1490, da Rádio Taquara, na segunda-feira, o presidente Guido Mário informou que o prazo de trabalho da CPI é de 60 dias, sendo possível a prorrogação por mais 30 dias. Dentro deste período, a comissão terá que formalizar um relatório sobre os fatos que estarão sendo investigados. O presidente disse que, se porventura a CPI ultrapassar este ano e entrar em 2017, terá continuidade com os novos vereadores que serão empossados em 1º de janeiro, mediante a indicação dos novos líderes de bancada a serem escolhidos. O presidente assegurou que, de sua parte, a Comissão terá toda a estrutura disponível para o seu funcionamento. Na própria sessão de terça-feira, Guido nomeou a diretora legislativa da Câmara, Marilene Wagner, como secretária da CPI.
Tito: “somos favoráveisao esclarecimento”
O prefeito de Taquara, Tito Lívio Jaeger Filho, se manifestou ao Jornal Panorama sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores. Informou que tomou conhecimento de que a CPI investigará apenas o fato novo apresentado pelo vereador Nelson Martins, enquanto o restante permanecerá sendo investigado pelo Ministério Público e pela sindicância aberta pela administração municipal. Tito disse ser favorável ao esclarecimento dos fatos.
O prefeito ainda comentou que obteve a informação de que o fato tornado público agora pelo vereador Nelson, na verdade, não é novo e já foi avaliado pela Comissão de Saúde da Câmara em outra oportunidade, tendo havido o entendimento de que não houve ilegalidade.
"A administração municipal tem o maior interesse em esclarecer qualquer dúvida que exista ou venha a surgir, exatamente porque é a maior interessada na manutenção da transparência, sempre visando manter o pleno e justo andamento dos serviços, e não permitir que interesses políticos desqualifiquem todo o trabalho feito no atual mandato que elevou a qualidade dos serviços de saúde", finalizou Tito.