O Hospital Bom Jesus de Taquara está entre os 27 centros hospitalares habilitados, pelo Ministério da Saúde, a atender procedimentos de alta complexidade em oncologia no Estado. Desde que comunicada a habilitação, em dezembro do ano passado, várias tratativas estão sendo feitas entre a direção do hospital e a Coordenadoria Regional de Saúde para iniciar, o quanto antes, os atendimentos na Casa de Saúde. O custeio gerado para este atendimento correrá por conta do orçamento do Ministério, representando um incremento na receita de R$ 5.067.184,55, ao ano, aproximadamente 422 mil reais, por mês.
A medida foi comemorada pela Administração Municipal. “Ficamos muito contentes com esse credenciamento que oferecerá mais serviços ao hospital de nossa cidade. E esperamos que os governos estaduais e federais sejam pontuais em seus repasses”, observa o prefeito Tito Livio Jaeger Filho.
O secretário municipal de Saúde, Vanderlei Vili Petry, destaca que é um ganho à região. “Este credenciamento é um fato histórico para Taquara, fazendo com que as receitas aumentem, com que a região tenha um atendimento oncológico integral, não precisando o deslocamento a Porto Alegre ou a outros centros. Saem ganhando os pacientes pela qualidade de atendimento e qualidade de vida, a região na questão de ter um serviço de referência, e, Taquara, a direção do Hospital, a municipalidade e o terceirizado pela habilitação. É realmente motivo para comemorarmos”, salienta.
O diretor administrativo do Bom Jesus, Heleno Santos Severo, celebrou a conquista. “Embora as dificuldades enfrentadas, entramos 2017 com uma boa notícia. Agora o hospital passa a ser visto com um olhar diferente pelo Ministério da Saúde. O nosso contrato com o estado sempre foi para atendimentos de média complexidade, não estava a parte oncológica. A partir de agora virá uma orientação do MS, onde o Estado vai atrelar ao contrato atual a parte de oncologia. E, junto à Coordenadoria Regional da Saúde vamos esclarecer o funcionamento desta nova medida”, observa Heleno.
Segundo o diretor, o Hospital Bom Jesus atenderá, principalmente, os sete municípios de sua referência que são Cambará do Sul, Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante, São Francisco de Paula, Taquara e Três Coroas. A prestação de serviço continuará disponibilizado pela Clínica Oncoprev, tendo o hospital como apoio e referência a este serviço. No Vale do Paranhana, somente o Hospital Bom Jesus está habilitado a este atendimento. “Além do incremento da receita do nosso contrato esta conquista vai agregar muito em relação ao aumento de procedimentos, com mais internações, exames, consultas”, relata.
O processo para o credenciamento do hospital ao tratamento na área oncológica em relação a atendimentos de alta complexidade tramita há anos. “Este credenciamento vem se arrastando a algum tempo. Importante ressaltar que, desde que o ISEV (Instituto de Saúde e Educação Vida) iniciou a administração do hospital, em abril de 2016, assumiu o compromisso de dar continuidade ao processo de habilitação. Isso pra nós foi uma vitória, porque muitos talvez não acreditassem que iríamos dar continuidade”, afirma Heleno.
Tratamento pelo Sistema Único de Saúde
A medida do Ministério da Saúde redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Portaria nº 140/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2014.
Segundo informações do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o tratamento do câncer deve ser realizado em estabelecimentos de saúde habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) ou como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon).
Estes estabelecimentos devem oferecer assistência geral, especializada e integral ao paciente com câncer, atuando no diagnóstico, estadiamento e tratamento, garantindo a qualidade dos serviços de assistência oncológica e a segurança do paciente.
Existem atualmente 288 unidades e centros de assistência habilitados no tratamento do câncer. Todos os estados brasileiros têm, pelo menos, um hospital habilitado em oncologia, onde o paciente de câncer encontrará desde um exame até cirurgias mais complexas. Cabe às secretarias estaduais e municipais de Saúde organizar o atendimento dos pacientes na rede assistencial, definindo para que hospitais os pacientes deverão ser encaminhados.