O ex-vereador Diego Picucha (PDT), que foi candidato a prefeito na disputa à Prefeitura de Parobé, em outubro passado, está tentando obter a diplomação para assumir a chefia do Executivo. Em entrevista ao programa Painel 1490, da Rádio Taquara, nesta terça-feira, comentou decisões liminares que o negaram a diplomação e anunciou que está levando a discussão jurídica do caso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento de Picucha é de que ele é o candidato com os votos validados em maior número na eleição de Parobé.
Picucha iniciou a entrevista dizendo que respeita a todos os partidos de Parobé, em especial os adversários PMDB e Irton Feller. Mas, segundo ele, os votos obtidos pela coligação liderada por Feller são nulos. "E tudo aquilo que é nulo não gera efeito no mundo jurídico", comentou Picucha. O pedetista disse que os votos sendo considerados nulos não se encaixam no parágrafo terceiro do artigo 224 do Código Eleitoral. Esta norma prevê que: "A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados". Contudo, Picucha disse que o PSD e o Ministério Público Federal movem, no STF, ações pedindo a declaração de inconstitucionalidade deste parágrafo do Código Eleitoral.
Para Picucha, Feller nunca teve os votos contabilizados, pois nunca foi candidato. O adversário afirmou que Feller teve uma liminar negada na Justiça comum, em que tentou afastar a desaprovação de contas em parecer do Tribunal de Contas do Estado. Depois, tentou o registro da candidatura, que foi negado na Justiça Eleitoral de Taquara, cuja sentença foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No TSE, Picucha diz que o ministro-relator achou um erro de procedimento e mandou o processo de volta para Taquara, mas, no retorno, o juiz titular do Cartório taquarense já emitiu nova sentença mantendo a negativa à candidatura de Feller. "Reitero o respeito, mas do nosso ponto de vista jurídico, nunca foi candidato, nunca teve voto. Pode vir a existir esses votos, pois não pode se descartar de [Feller] ser absolvido no TSE, mas hoje eles não existem para o mundo jurídico. Essa é a tese que o nosso corpo de advogados usou", comentou Picucha.
O ex-vereador do PDT afirmou que o interesse da sua coligação é abreviar a situação que passa Parobé, com indefinição sobre o comando da Prefeitura. Na opinião de Picucha, o prefeito interino Moacir Jagucheski (PPS), embora possa ter a melhor das boas vontades, não se preparou para assumir a prefeitura, não teve um planejamento. Picucha disse que os seus adversários estão atrapalhando as eleições de Parobé e o que o mínimo seria o candidato saber se está apto a concorrer antes do pleito. "Se eu fosse candidato e tivesse negada uma liminar e o registro indeferido, eu não concorreria", pontuou.
Em relação aos vídeos que vieram a público durante o pleito do ano passado, em que supostamente estaria negociando recursos para sua campanha em troca de contratos com a prefeitura, se viesse a ser eleito, Picucha disse que se trata de uma armação. Destes vídeos, tramitam duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) na Justiça de Taquara, ainda sem decisão final. Picucha disse que os seus advogados solicitaram perícia nos vídeos, "para realmente mostrar à comunidade o que é verdade e o que é mentira". Segundo ele, o contexto dos vídeos não é verdadeiro, e foi montado por pessoas que, na avaliação de Picucha, não têm capacidade de conseguir emprego na iniciativa privada e precisam se apegar ao poder público. "Se fiz algo de errado, quero pagar, mas tenho a consciência tranquila", sublinhou o pedetista. "Tenho certeza de que foi uma armação. A verdade sempre aparece, e a comunidade vai ficar sabendo, vai ver quem é honesto, quem não é", comentou.
Na entrevista, o presidente do PDT, vereador Antônio Carlos dos Santos, também comentou sobre a situação de Parobé, dizendo que o partido aguarda a definição jurídica. Criticou o vereador Idamir de Moraes (PSDB), que não apoiou a chapa lançada pelo PDT na disputa à presidência da Câmara, mas disse que, neste momento, o partido não é de oposição, mas está disposto a auxiliar a condução do município. Também participou da entrevista o vereador do PDT Henrique Rafael dos Santos.