Na manhã desta quinta-feira (9), o prefeito interino Moacir Jagucheski e o secretário da Fazenda Gilnei da Costa, durante coletiva de imprensa, apresentaram a dívida da Prefeitura de Parobé, que gira próximo dos R$ 50 milhões. Esses montantes são de dívidas diversas, além de valores destinados a obras, como as operações de créditos do Badesul e da Caixa Econômica Federal, que somadas chegam a R$ 4,3 milhões. Outra dívida do município é em relação ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS). Atualmente, este valor é de quase R$ 22 milhões.
Alternativas
Buscando melhorar a saúde financeira do município, a Prefeitura contratou o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam), para auxiliar na avaliação da dívida total. Desta forma, o prefeito interino está tomando diversas ações de austeridade, a primeira delas foi a redução no número de secretarias que passaram de 18 para oito. Também foram reduzidos os cargos em comissão, a redução é de aproximadamente 40%. Outra ação que deverá ser implantada já nas próximas semanas é em relação a reorganização de projetos mantidos pelo executivo.
Um deles é o Programa Municipal de Educação Inclusiva (PMEI) que antes funcionava em um prédio alugado no centro da cidade, e que agora vai acontecer no Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE). Todos os atendimentos serão mantidos. E esta ação vai economizar aproximadamente R$ 1 milhão por ano. Projetos sociais, que são coordenados pela secretaria de Assistência Social também serão reorganizados nas próximas semanas. Essa modificação vai gerar uma economia de aproximadamente R$ 200 mil por ano aos cofres do município.
O aluguel onde funcionava o setor tributário também será entregue ao proprietário. Hoje, o município paga R$ 4 mil de aluguel, desta forma o setor passa a atender na própria prefeitura e vai gerar uma economia de quase R$ 50 mil por ano. Outra medida confirmada é o cancelamento do Festejando Parobé. A Prefeitura estuda contratar um rodeio, com custo menor, para as comemorações do aniversário do município.
OS NÚMEROS DIVULGADOS
Dívidas fundadas de 2013-2016
Operação de Crédito Badesul – R$ 2.127.073,81
Operação de Crédito CPC – Caixa – R$ 2.226.593,56
INSS – R$ 5.965.929,37
PASEP – R$ 271.634,63
Precatórios – R$ 3.610.000,00
RPPS – R$ 21.875.169,77
Total – R$ 36.076.401,14
Restos a pagar de 2013-2016
Restos a pagar – R$ 13.370.499,28
Total da dívida
R$49.446.900,42
Ouça a entrevista do prefeito Moacir Jagucheski à Rádio Taquara comentando o déficit financeiro do Executivo: