O advogado Evandro Montemezzo, investigado pelo Ministério Público por suposta lesão a clientes em processos movidos contra a operadora de telefonia Oi Brasil Telecom, divulgou nota nesta terça-feira. No texto, afirma que não praticou nenhum ato contrário a seus clientes e que todos receberam os valores devidos, os quais foram estipulados pela Justiça (leia a íntegra da nota ao final desta matéria). Evandro ainda disse que, no momento oportuno, provará sua total inocência, lisura e transparência na condução dos processos.
O advogado de Taquara teve mandados de busca e apreensão cumpridos em sua residência, na rua Jacob Grün, no Centro do município. A operação aconteceu na semana passada e se tornou pública nesta segunda-feira. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público, “a ação decorre de investigações contra três escritórios de advocacia que prejudicaram ao menos dezenas de pessoas em seus processos contra uma operadora de telefonia”. A investigação, acrescenta o texto, é coordenada pelo promotor Flávio Duarte. De acordo com o texto do MP, os proprietários de dois escritórios de advocacia de Taquara receberam pelo menos R$ 14 milhões dos sócios do escritório que representa a empresa. Os dois advogados citados são Flávio Carniel e Evandro Montemezzo.
A Promotoria informou que, em muitos dos casos, os dois advogados, em petições conjuntas com os representantes da operadora de telefonia, renunciavam à totalidade das verbas indenizatórias e requeriam a extinção dos processos, mesmo com sentenças procedentes e, inclusive, valores penhorados para o pagamento. “Por exemplo: de acordo com o levantamento feito pela Promotoria de Justiça, foram juntadas, quase que concomitantemente, dezenas de petições de renúncia. Essas petições eram assinadas pelos advogados das vítimas, mas entregues em papéis timbrados da empresa que representa a operadora de telefonia”, diz o texto divulgado pelo Ministério Público.
Flávio Carniel também negou envolvimento no caso e disse que todos os pagamentos feitos aos clientes ocorreram dentro da lei. A Oi informou que a empresa não é objeto da investigação e que o fato seria restrito a um dos prestadores de serviços jurídicos. A empresa acrescentou que confia na técnica e discernimento das autoridades investigativas e se colocou à disposição para esclarecimentos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) divulgou nota informando que apurará os fatos por meio do Tribunal de Ética e Disciplina.
“Nota Pública Oficial
Sobre as investigações noticiadas pela Promotoria Especializada de Porto Alegre – MP/RS, nesta segunda-feira última, 15/05/2017, o advogado Evandro Montemezzo vem a público dizer que não praticou nenhum ato contrário aos poderes que lhe foram outorgados pelos seus clientes. Sua atuação sempre esteve pautada dentro dos limites do instrumento de representação nas ações que patrocinou em detrimento da Oi Brasil Telecom S.A. e, sobretudo, resguardando todos os direitos e interesses de seus clientes.
Esclarece que todos os clientes receberam os valores devidos, os quais foram estipulados pelos juízos competentes, seguindo-se rigorosamente as orientações dos Tribunais Superiores e os laudos e cálculos periciais, observando, ainda, os casos julgados com base na Súmula 371 do Superior Tribunal de Justiça – STJ (RESP/RS 975834).
Roga que os clientes aguardem a maturação das investigações, evitando juízos de precipitação, pois no momento oportuno provará sua total inocência, lisura e transparência na condução dos processos.
Evandro Montemezzo”