O juiz Norton Luis Benites transferiu, na sexta-feira, a data da audiência de conciliação no processo que envolve o Hospital Bom Jesus, de Taquara. A reunião estava marcada para a próxima terça-feira, dia 12, mas, agora, acontecerá no dia seguinte, quarta-feira, dia 13 de setembro, às 15h30min, em Novo Hamburgo. A audiência foi marcada no processo em que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) exigem licitação para a escolha da entidade gestora do hospital. São réus na ação a Prefeitura de Taquara, o governo do Estado e o Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV), atual responsável pela gestão do hospital.
Ao determinar audiência, o juiz considerou que as partes podem se manifestar formalmente no processo até a data final estipulada inicialmente. Destacou que, se não houver um acordo no encontro, poderá analisar o pedido de liminar feito pelo MPF e o MPE. Na ação, o Ministério Público requer uma liminar para obrigar a Prefeitura de Taquara a abrir licitação visando a escolha da entidade gestora do hospital. Os órgãos entendem que a dispensa de licitação feita pela administração taquarense para contratação do ISEV foi irregular, uma vez que o Instituto, na opinião do MPF e o MPE, não reúne as condições para ser isento de licitação.
A administração de Taquara afirma que, na assinatura do convênio, o ISEV possuía todas as condições para ser celebrado o convênio. O ISEV, por sua vez, diz ter todos os documentos que o caracterizam como entidade sem fins lucrativos e diz que ainda está pendente recurso para o seu cadastro de entidade beneficente de assistência social na área da saúde, que foi indeferido pelo Ministério da Saúde.
Paralelamente à ação judicial, a partir desta segunda-feira os médicos que integram o corpo clínico do Hospital Bom Jesus anunciaram o início de uma paralisação de atendimentos eletivos e no ambulatório. A medida, segundo os profissionais, é decorrente da falta de condições de trabalho no hospital, pela alegada falta de materiais e carência na escala de médicos. O corpo clínico afirma que serão mantidos os atendimentos de urgência e emergência. Por sua vez, a direção do ISEV afirma que os casos de falta de materiais são pontuais e reconhece algumas deficiências na escala de médicos, mas diz, por exemplo, que todo o plantão clínico e da UTI de setembro está preenchido. A diretoria do Instituto afirma que está trabalhando para manter todos os serviços em funcionamento a partir desta segunda-feira.
