A Polícia Federal (PF) confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que realizou apoio à atividade de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quinta-feira (12), em Parobé. Segundo a PF, foram vistoriadas “rádios supostamente clandestinas que operam” no município. Foi confirmada a apreensão de transmissores de cinco rádios.
A PF informou que aguarda relatório de fiscalização da Anatel para possível instauração de inquérito policial que apurará o delito de “atividade clandestina de telecomunicação”. A PF acrescentou que não divulga o nome das emissoras que foram alvo da operação.
Por meio de nota, a Anatel também confirmou a operação que, segundo a agência reguladora, verificou a aplicação da Lei Geral de Telecomunicações, a qual determina que a atividade de radiodifusão só é permitida mediante processo de ato autorizativo e licenciamento obtidos junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações (MCTIC) e à própria Anatel.
A agência acrescentou que a operação conjunta com a PF reuniu 15 agentes policiais federais e de fiscalização, que abordaram e interromperam cinco estações de FM que estavam operando em Parobé. Segundo a Anatel, foram apreendidos os transmissores e seus responsáveis responderão a processo administrativo junto à agência. Além disso, devido aos aspectos criminais, responderão a inquérito instaurado pela Polícia Federal.
A nota da Anatel diz que “esta ação põe fim e dá conclusão a atividade gerada por denúncias registradas na Agência e na PF”. Acrescenta que as situações “foram apuradas mediante levantamento investigativo que, além de confirmar as denúncias, detectou e localizou outras estações não denunciadas, que também foram alvo da ação conjunta”.