PAROBÉ – Após ser alvo de acusações promovidas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores, o vereador Altair Machado, o Ika, terá que se defender em um processo ainda do tempo em que foi secretário de Desporto. O Ministério Público ingressou com ação civil de improbidade administrativa, no último dia 19, cobrando o ressarcimento de valores que teriam sido desviados pelo vereador quando de sua gestão à frente do setor de esportes. A ação também pede a perda da função pública de Ika e a suspensão dos direitos políticos. O vereador nega as acusações (veja matéria complementar).
O processo foi confirmado ao Panorama pelo promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, titular do Ministério Público em Parobé. Ele concedeu entrevista à reportagem na terça-feira, revelando que, em 2011, começaram a chegar informações relacionadas a supostos desvios por parte de Ika no comando do esporte. O vereador foi secretário municipal do Desporto nos anos de 2009 e 2010, ainda no governo da ex-prefeita Gilda Kirsch. Depois, foi demitido pela ex-prefeita, em circunstâncias que não foram esclarecidas, retornando ao seu mandato na Câmara de Vereadores.
Segundo o promotor, a fraude consistia basicamente na apropriação dos valores a título de locação de tempo no Ginásio Municipal Décio Francisco da Costa, que sempre teve os seus períodos de locação completos. O dinheiro pago pelas equipes para jogar no espaço público, em vez de entrar nos cofres da Secretaria de Desporto, era desviado. Fernando Sgarbossa disse que também foi apurada a distribuição ilegal de cestas básicas, durante a gestão de Ika no esporte, além de problemas com relação aos valores arrecadados pelo bar do ginásio, que também não entraram nos cofres da secretaria municipal.
O promotor revelou que o inquérito foi conduzido a partir de depoimentos tomados com ex-funcionários e pessoas que praticam esportes em Parobé. Também contou com apoio da Prefeitura, ainda na gestão de Gilda Kirsch, que colaborou repassando documentação. Foi apurado, segundo o promotor, um desvio de R$ 68 mil, que está sendo cobrado de Ika. O montante foi calculado a partir do faturamento obtido no ginásio após a saída de Ika da Secretaria do Desporto. Sgarbossa também informou que está em andamento a responsabilização penal do acusado, que segue em investigação junto à Promotoria.
Altair Machado nega acusação e vê motivação política em denúncias
O vereador Altair Machado se manifestou na manhã de quarta-feira à reportagem do Jornal Panorama sobre o processo impetrado pelo Ministério Público. Ele disse que “não tem cabimento a ação”, pois, segundo ele, não pegou “um tostão” da Secretaria de Desporto no período que esteve à frente da pasta. Machado vê motivação política nas denúncias feitas contra ele à Promotoria, uma vez que brigou com os representantes da administração da ex-prefeita Gilda Kirsch.
Na entrevista por telefone ao Panorama, Machado disse que, até o momento, não foi intimado da ação, o que confere com a movimentação processual publicada no site do Tribunal de Justiça. O processo foi ingressado no dia 19 de abril e, desde então, encontra-se em apreciação do juiz titular da 1ª Vara. Segundo Machado, todo o dinheiro arrecadado com o bar e as cobranças de tempos no ginásio foi enviado à Prefeitura. Os montantes, segundo o vereador, eram depositados em conta específica da administração municipal.
Além disso, Machado destacou programas que foram feitos durante sua administração utilizando os valores arrecadados, como o incentivo às escolinhas de Parobé. Citou, ainda, que foi realizado o investimento em campos de futebol nos bairros, apoiando associações de moradores. Além disso, Machado invocou a responsabilidade do próprio gestor municipal. “Eu apenas fiz o que estava sendo feito sempre”, garantiu o ex-secretário.
Altair Machado alegou ainda que todos os recibos de depósitos estão arquivados na Prefeitura de Parobé. Disse também que as denúncias à Promotoria partiram num momento em que entrou em desacordo com a administração de Gilda Kirsch, reforçando o que entende como ser motivação política nos casos levados ao Ministério Público. Além disso, segundo ele, um funcionário que perdeu o emprego na pasta também foi à Promotoria para denunciá-lo. “Estou perplexo com esta situação, pois nunca peguei um tostão de dinheiro público”, finalizou.
O advogado de Machado, Tiago Bottene, disse ao Panorama que ainda não foi notificado a respeito da ação, mas que o vereador nega qualquer acusação. Tiago ainda disse que assim que souber do inteiro teor do processo vai preparar a manifestação do parlamentar.