Adoção: um ato de amor e carinho que pode mudar uma vida

Conheça a história de quem foi adotado, uma instituição onde crianças aguardam por uma oportunidade e detalhes sobre a nova lei de adoção
Publicado em 18/08/2021 16:54 Off
Por Alan Júnior

Pai e mãe não são somente quem gera filhos biologicamente. Também são pais aqueles que geram filhos no coração. Uma criança ou adolescente que é adotada recebe a oportunidade de viver em meio a uma família, o que pode mudar o rumo de sua história. Foi o que aconteceu com o taquarense Marcelo Souza, que hoje tem 48 anos. Nascido em 13 de julho de 1973, no antigo Hospital de Caridade, em Taquara, ele conta que se não fosse adotado quando bebê poderia estar contando uma história de uma triste vida em um lar. “Por mais amor, por mais carinho que as pessoas que cuidam das crianças em um lar possam oferecer, são inúmeras crianças para poucos funcionários, então elas não terão noção de família”, explica.

Marcelo conversou com a reportagem da Rádio Taquara e falou sobre sua história de adoção – da qual tem muito orgulho. Segundo ele, a mãe biológica era muito jovem, tinha entre 15 e 16 anos quando ele nasceu. Ela era separada de seu pai e acabou ficando muito doente. Em virtude da situação em que sua mãe se encontrava, Marcelo acabou sendo adotado por seus padrinhos.

“Se fosse atualmente, eles praticamente não cumpririam nenhum requisito exigido hoje para adotar uma criança. Eles eram analfabetos e bem pobres, não tinham moradia própria – moravam em uma casa cedida pela Prefeitura – recebiam um salário mínimo por mês. Mesmo assim pude ir morar com eles”, conta.

Marcelo, na estufa do Iacs, onde exerce com carinho o cuidado com as plantas. Fotos: Alan Júnior/Rádio Taquara

Pais adotivos

A família que adotou a criança era composta pelo pai adotivo, Arnildo Souza – que trabalhou por 41 anos na Prefeitura de Taquara e também foi responsável pelo Balneário Municipal João Martins Nunes (Prainha), por 20 anos – e pela mãe adotiva Angelina Souza, que cuidava do lar. Na época, eles moravam no bairro Empresa e, quando Marcelo completou um ano de idade, seus pais adotivos o levaram para conhecer minha família biológica. Segundo ele, como sua mãe e seu pai eram separados, sua nova família o levou até a casa de mãe biológica e disse: ‘Essa é a sua mãe de verdade’.

“Minha mãe biológica decidiu me apresentar ao meu pai biológico somente mais tarde, quando completei meus 30 anos. Hoje, também convivo com meu pai, que se chama Arlindo Fipian, mais conhecido como Pirila. Atualmente, ele tem 88 anos e também é uma pessoa muito conhecida aqui em Taquara. Já foi vereador, foi do esporte, taxista por 25 anos e até trabalhou na Rádio Taquara”, destaca.

Fotos: Arquivo familiar

O filho, que pôde conviver com as duas famílias, acredita que é de extrema importância ressaltar para as famílias que adotam crianças, que mantenham o relacionamento entre os pais biológicos e a criança adotada. “A família adotiva não pode esconder a história dessa criança, que conte e, se possível, apresente à família biológica. Assim, a criança não irá crescer com dúvidas sobre de onde veio quem são seus pais ou porque não quiseram ficar comigo. Isso faz com que o adotado seja um adulto com seu psicológico bem resolvido”, afirma Marcelo.

Além de Marcelo, sua família já havia criado três outros filhos, que se tornaram seus irmãos adotivos. Um ano depois, uma das irmãs dele, que era bem jovem e trabalhava, teve um filho e os pais também adotaram essa criança. Os dois foram criados como irmãos e hoje ele tem 47 anos. “Esse meu irmão também conheceu seus pais biológicos e soube sobre sua história. Sempre foi dito a ele o porquê da adoção e nunca teve problemas psicológicos ou emocionais”, destaca Marcelo.

Família atual

Hoje em dia, Marcelo tem um filho, do meu primeiro casamento, com 20 anos, que mora em Porto Alegre. Já da segunda união, tem mais dois filhos de sangue e dois adotivos, que são de outro casamento de sua atual esposa, além de cinco netos. “Esses filhos da minha esposa eu os adotei e assim sigo dando continuidade a um ciclo de adoções”. 

Fotos: Arquivo familiar

Trabalho e formação

Marcelo completou o Ensino Médio em Taquara, mas foi morar e trabalhar em Porto Alegre. De volta a cidade natal, ele estudou Teologia e hoje é formado teólogo. Atualmente, Marcelo trabalha no cultivo e criação de flores e frutas em estufa, ao lado do Instituto Adventista Cruzeiro do Sul (IACS), de Taquara, onde trabalhou por algum tempo e cuida da jardinagem do local. outros colegas também são responsáveis pela jardinagem de alguns sítios na região e, há algum tempo, ganharam licitação e passaram a cuidar de toda a jardinagem e paisagismo da cidade de Igrejinha. “As plantas são todas cultivadas aqui, desde a semente. Estamos ampliando as estufas para aumentar a produção de mudas. Temos, ainda, mais de 3 mil pés de morango e logo vamos passar para 5 mil, totalmente cultivados de forma orgânica”, conta com orgulho.

Adoção

Marcelo acredita que a possibilidade de adotar uma criança deveria ser menos burocrática. De acordo com ele, isso gera muito medo em algumas pessoas, pois pelos critérios atuais, pessoas que possuem o perfil de seus pais adotivos jamais adotariam. “No entanto, eles tinham a experiência de ter criado três filhos e, naquela época, ainda existia a possibilidade de que a pessoa entregasse a criança para outra pessoa, sem a burocracia atual”, frisa. Conforme Marcelo, a burocracia existente dificulta essa ação de muitas famílias. 

Durante a entrevista, Marcelo se mostrou uma pessoa muito grata pela vida que teve e disse acreditar que, devido às atitudes dos pais adotivos – de nunca esconder nenhuma informação e de criá-lo com muito amor, dentro de suas possibilidades financeiras – ele nunca teve problemas emocionais, tornando-se um adulto feliz.

Lar Padilha, em Taquara

O Lar Padilha é uma das instituições que abrigam algumas crianças que estão aptas a serem adotadas, aqui na região. Criado em abril de 1978, por iniciativa do Pastor Sebaldo Nornberg, fundador da ABEFI (Associação Beneficente Evangélica Floresta Imperial), o Lar é dirigido até hoje pela associação. Através de seus contatos dentro da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil (IECLB), o pastor angariou fundos na Europa para adquirir o prédio do antigo Hospital de Padilha, transformando-o num abrigo para crianças, com o propósito de acolher crianças e adolescentes empobrecidos e sem moradia, oriundos das redondezas de Novo Hamburgo. Na época, o Lar tinha o perfil mais próximo de um orfanato.

Atualmente, a instituição, além de acolher e proteger em regime de abrigo, também realiza oficinas lúdicas terapêuticas, tais como acompanhamento escolar, artístico, cultural e esportivo. O público atendido são crianças de zero a adolescentes de 18 anos incompletos.

Hoje o Lar Padilha atende cerca de 100 crianças e adolescentes. Embora haja casos de orfandade, a maioria deles vem de famílias desestruturadas, seja pelas drogas, pela violência, pela miséria ou pela negligência. Praticamente todos têm histórico de abusos, maus-tratos, violência sexual ou abandono absoluto.

O Lar mantém sua sede na localidade de Padilha, interior de Taquara, onde tem três casas, uma para as crianças de 5 a 12 anos e outras duas para os adolescentes, onde os meninos ficam em uma delas e as meninas n’outra.

Diretor da Instituição

Atualmente, o Lar Padilha é conduzido pelo diretor Fernandes Vieira. Em entrevista recente à Rádio Taquara, o administrador falou sobre as regras para a adoção de crianças e adolescentes, dentro ou fora da instituição. Em relação à história específica de Marcelo Souza, Fernandes destacou que o caso dele foi uma história muito bonita, porém, após a mudança da legislação, a adoção se tornou mais criteriosa.

Fernandes, o jornalista Alan Júnior e Marcelo Souza em entrevista no estúdio da Rádio Taquara. Foto: Léo Silva/Rádio Taquara

“Hoje o nome desse tipo de adoção seria a famosa ‘adoção à brasileira’, o que não é indicado, mesmo sendo padrinho e madrinha, dentro do que se tem como critério. À exaustão, os familiares consanguíneos [devem adotar]. Mas por que não pode isso? Porque temos que visualizar o Brasil e temos que imaginar um cenário aonde nem sempre vai se encontrar pessoas corretas, honestas”, frisou Fernandes.

De acordo com o diretor do Lar, na maioria das vezes em que isso acontece, casos semelhantes são onde as crianças acabam sendo comercializadas. Segundo ele, a Lei no. 12010 (Nova lei de adoção) foi criada para tentar evitar situações de comércio ilegal de crianças. “Então, para evitar esse tipo de comércio que existe, inclusive em Taquara, se fez essa regra geral. Não quer dizer que não existam outras histórias de sucesso assim, como a do Marcelo, mas pensando em Brasil foi o mecanismo que a Justiça determinou para que não ocorressem mais procedimentos de venda de crianças”, explicou.

Conforme o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o prazo máximo para conclusão da ação de adoção será de 120 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período. Mas, segundo Fernandes, esse é o prazo apenas para a avaliação do procedimento de adoção. “Para isso é que existem as instituições como a gente. O tempo indicado para que a criança ficasse em uma instituição seria até um ano e meio, para avaliação desse procedimento. Mas, tem vários prazos, dentro de um pedido desses que, às vezes, se leva meses para descobrir apenas o endereço de um familiar. Cada história é uma história muito complexa e tudo tem que ser verificado à exaustão, para que essa criança ou esses novos pais, passados dois, três meses, não queiram desistir dessa adoção”, finalizou.

Passo a Passo para adoção

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.

Nas comarcas em que o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento tenha sido implementado, é possível realizar um pré-cadastro com a qualificação completa, dados familiares e perfil da criança ou do adolescente desejado.

Para atender todas as exigências legais para constituir uma família adotiva, confira os passos necessários:

1º) Você decidiu adotar

Procure o Fórum ou a Vara da Infância e da Juventude da sua cidade ou região, levando os seguintes documentos*:


1) Cópias autenticadas: da Certidão de nascimento ou casamento, ou declaração relativa ao período de união estável;
2) Cópias da Cédula de identidade e da Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
3) Comprovante de renda e de residência;
4) Atestados de sanidade física e mental;
5) Certidão negativa de distribuição cível;
6) Certidão de antecedentes criminais. 

*Esses documentos estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas é possível que seu estado solicite outros documentos. Por isso, é importante entrar em contato com a unidade judiciária e conferir a documentação.

2º) Análise de documentos


Os documentos apresentados serão autuados pelo cartório e serão remetidos ao Ministério Público para análise e prosseguimento do processo. O promotor de justiça poderá requerer documentações complementares.

3º) Avaliação da equipe interprofissional


É uma das fases mais importantes e esperadas pelos postulantes à adoção, que serão avaliados por uma equipe técnica multidisciplinar do Poder Judiciário. Nessa fase, objetiva-se conhecer as motivações e expectativas dos candidatos à adoção; analisar a realidade sociofamiliar; avaliar, por meio de uma criteriosa análise, se o postulante à adoção pode vir a receber criança/adolescente na condição de filho; identificar qual lugar ela ocupará na dinâmica familiar, bem como orientar os postulantes sobre o processo adotivo.

4º) Participação em programa de preparação para adoção


A participação no programa é requisito legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para quem busca habilitação no cadastro à adoção. O programa pretende oferecer aos postulantes o efetivo conhecimento sobre a adoção, tanto do ponto de vista jurídico quanto psicossocial; fornecer informações que possam ajudar os postulantes a decidirem com mais segurança sobre a adoção; preparar os pretendentes para superar possíveis dificuldades que possam haver durante a convivência inicial com a criança/adolescente; orientar e estimular à adoção interracial, de crianças ou de adolescentes com deficiência, com doenças crônicas ou com necessidades específicas de saúde, e de grupos de irmãos.

*Sempre que possível e recomendável, a etapa obrigatória da preparação incluirá o contato com crianças e adolescentes em acolhimento familiar ou institucional, a ser realizado sob orientação, supervisão e avaliação da equipe técnica.

5º) Análise do requerimento pela autoridade judiciária


A partir do estudo psicossocial, da certificação de participação em programa de preparação para adoção e do parecer do Ministério Público, o juiz proferirá sua decisão, deferindo ou não o pedido de habilitação à adoção.

Caso seu nome não seja aprovado, busque saber os motivos. Estilo de vida incompatível com criação de uma criança ou razões equivocadas (para aplacar a solidão; para superar a perda de um ente querido; superar crise conjugal etc.) podem inviabilizar uma adoção. Você pode se adequar e começar o processo novamente.

A habilitação do postulante à adoção é válida por três anos, podendo ser renovada pelo mesmo período. É muito importante que o pretendente mantenha sua habilitação válida, para evitar inativação do cadastro no sistema. Assim, quando faltarem 120 dias para a expiração o prazo de validade, é recomendável que o habilitado procure a Vara de Infância e Juventude responsável pelo seu processo e solicite a renovação.

O prazo máximo para conclusão da habilitação à adoção será de 120 dias, prorrogável por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária.

6º) Ingresso no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento


Com o deferimento do pedido de habilitação à adoção, os dados do postulante são inseridos no sistema nacional, observando-se a ordem cronológica da decisão judicial.

7º) Buscando uma família para a criança/adolescente


Quando se busca uma família para uma criança/adolescente cujo perfil corresponda ao definido pelo postulante, este será contatado pelo Poder Judiciário, respeitando-se a ordem de classificação no cadastro. Será apresentado o histórico de vida da criança/adolescente ao postulante e, se houver interesse, será permitida aproximação com ela/ele.

Durante esse estágio de convivência monitorado pela Justiça e pela equipe técnica, é permitido visitar o abrigo onde ela/ele mora; dar pequenos passeios para que vocês se aproximem e se conheçam melhor.

É importante manter os contatos atualizados, pois é por eles que o Judiciário entrará em contato para informar que há crianças ou adolescentes aptos para adoção dentro do perfil do pretendente. O sistema também fará comunicações por e-mail, caso seja cadastrado.

8º) O momento de construir novas relações


Caso a aproximação tenha sido bem-sucedida, o postulante iniciará o estágio de convivência. Nesse momento, a criança ou o adolescente passa a morar com a família, sendo acompanhados e orientados pela equipe técnica do Poder Judiciário. Esse período tem prazo máximo de 90 dias, prorrogável por igual período.

9º) Uma nova família


Contado do dia seguinte à data do término do estágio de convivência, os pretendentes terão 15 dias para propor a ação de adoção. Caberá ao juiz verificar as condições de adaptação e vinculação socioafetiva da criança/adolescente e de toda a família. Sendo as condições favoráveis, o magistrado profere a sentença de adoção e determina a confecção do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família. Nesse momento, a criança/adolescente passa a ter todos os direitos de um filho.

O prazo máximo para conclusão da ação de adoção será de 120 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária.

Fonte: Corregedoria Nacional de Justiça

(Atualizado em 07/06/2019, às 19h30)

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