Foto: Vinicius Linden / Rádio Taquara
Durante entrevista concedida à Rádio Taquara, nesta terça-feira (17/6), o advogado Luiz Fernando Cunha, representante legal da família de Micael Douglas Miller, de 28 anos, assassinado a facadas em sua residência na madrugada de 10 de junho, em Igrejinha, apresentou elementos que, segundo ele, contradizem a versão apresentada por Nicole Machado, que confessou ter morto o rapaz a facadas. Nicole alega ter agido em legítima defesa, versão que, de acordo com Cunha, não se sustenta.
O advogado divulgou, a pedido da mãe de Micael, Célia Miller, um áudio que teria sido enviado pela própria Nicole antes do crime, no qual ela relata o histórico de seu relacionamento com Micael e com um ex-companheiro. De acordo com Cunha, o conteúdo da mensagem mostra que a relação era marcada por instabilidade, idas e vindas, e episódios de perseguição por parte do ex-companheiro de Nicole. Segundo ele, o áudio também traz à tona contradições na postura dela diante do sistema de justiça.
“O áudio é mais revelador do que qualquer fala minha. Nele, a Nicole conta que o ex-companheiro dela a perseguia, que isso já havia ocorrido com outro parceiro antes do Micael, e mesmo assim ela seguia tendo contato com esse ex. Ela mesma relata que, após registrar uma medida protetiva contra ele, voltou a se relacionar com ele no mesmo dia. Isso mostra como ela trata com leveza algo tão sério como uma medida judicial”, afirmou Cunha.
Ainda segundo o advogado, foi o próprio Micael quem incentivou Nicole a buscar a proteção judicial contra o ex, demonstrando preocupação com as perseguições. Cunha questionou a postura da investigada ao retomar a convivência com o ex-companheiro após ter acionado a Justiça, e também a alegação de que Micael era agressivo. “A versão de que ele era violento não se sustenta. Até o momento, não há nenhuma prova, nem mesmo da parte dela, de que ele tenha feito qualquer ameaça antes do dia do crime”, disse.
Sobre o uso de drogas e anabolizantes, também mencionado por Nicole em seu pronunciamento público, o advogado declarou que a família nega essas alegações. “O que foi encontrado na casa, até onde temos conhecimento, foram três gramas de maconha e papel para enrolar. Nada além disso. Não estou dizendo que nenhum dos dois possa ter feito uso, mas não há qualquer elemento que ligue isso diretamente ao crime. Mesmo que existisse, isso não justificaria a morte”, destacou.
Cunha também abordou a alegação de legítima defesa. Segundo ele, mesmo que o primeiro golpe tivesse como objetivo conter uma agressão, os demais ferimentos desferidos quando Micael já estava no chão, ferido e sem condições de reagir, desconstituem essa linha de defesa. “Ela mesma afirma que, após o primeiro golpe, ele caiu no chão dizendo ‘estou sangrando’ e pediu ajuda. Ainda assim, ela continuou desferindo facadas. Isso não é legítima defesa. Isso é execução”, declarou, fazendo referência ao depoimento de Nicole à autoridade policial.
O advogado ressaltou que, para ser considerada legítima defesa, a ação precisa ser moderada e proporcional. “O direito penal não dá carta branca para matar. A partir do momento em que ela projeta um futuro possível — de que ele poderia matá-la caso sobrevivesse — e decide continuar o ataque, isso caracteriza intenção de matar, e não mais uma tentativa de se defender.”
Além disso, Cunha criticou a forma como Nicole relatou os acontecimentos em seu vídeo. “Ela conta a história apenas até a primeira facada. Não menciona que ele estava no chão, agonizando. E o que ela fez quando ele caiu? Levou o celular dele e deixou o local, sem pedir socorro, sem chamar a polícia. Disse que quebrou o aparelho e o jogou na estrada. Por quê? Por que não apenas apagou as supostas fotos íntimas que ele teria ameaçado divulgar, como ela alegou?”, questionou.
Sobre a faca utilizada no crime, Cunha afirmou que o objeto não pertencia a Micael. Segundo ele, era uma faca emprestada por um amigo para um churrasco. A mãe da vítima, segundo o advogado, confirmou que as únicas facas que o filho possuía foram doadas por ela e continuam na residência. Ele também comentou que, mesmo que a faca estivesse sob o travesseiro de Micael, como alega Nicole, o ponto central é o uso que foi feito dela. “Não importa onde estava a arma. O que importa é o que foi feito com ela. E o que foi feito foi desproporcional e cruel”, disse.
Cunha também mencionou que o laudo de necropsia, ainda em elaboração, deve confirmar a quantidade de ferimentos e indicar se houve requintes de crueldade ou se a vítima estava deitada no momento em que foi atingida. “Aguardamos o laudo para confirmar se houve meio cruel e impossibilidade de defesa, o que caracterizaria homicídio qualificado”, afirmou.
Questionado sobre a fase atual da investigação, o advogado destacou que o inquérito segue em andamento e que a Polícia Civil ainda não apresentou conclusões definitivas. Ele reforçou a confiança da família no trabalho do delegado e nas instituições de justiça. “A liberdade da investigada neste momento não significa inocência, nem que as provas estão a seu favor. Hoje, a regra é responder ao processo em liberdade, salvo situações excepcionais.”
O advogado também comentou a possibilidade de prisão preventiva, argumento que vem sendo defendido por familiares e amigos de Micael em manifestações públicas. Cunha entende que há elementos que justificariam a medida, como o clamor social e a comoção gerada pelo crime. “É uma situação que gera intranquilidade na comunidade. A cidade está mobilizada, não se fala em outra coisa. As manifestações não são apenas da família, mas da sociedade como um todo.”
Ao final da entrevista, o advogado afirmou que seguirá atuando para esclarecer os fatos e que a família continuará mobilizada. “Nosso trabalho é garantir que a verdade apareça, que o processo seja transparente e que Micael não seja esquecido. A família, os amigos e muitas pessoas da comunidade estão engajadas em manter a memória dele viva e acompanhar cada etapa do processo. Estamos confiantes de que a justiça será feita.”