A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS) informou, em nota divulgada nesta quinta-feira (9), que intensificou a fiscalização no sistema de abastecimento de água de Taquara, operado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan/Aegea), após o registro de reclamações da população sobre alterações na qualidade da água.
Conforme a Agesan-RS, durante as ações de fiscalização foram coletadas evidências e identificados itens em não conformidade com normas técnicas. A partir disso, a Corsan foi penalizada em R$ 70 mil no município, com garantia de direito à ampla defesa e ao contraditório.
A agência destacou que, embora a água possa apresentar índices de potabilidade dentro dos limites químicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, características como cor, odor e gosto são consideradas inadequadas. “A água deve ser entregue com regularidade e qualidade. No momento em que isso não está sendo cumprido, requer intervenção. Mesmo que a água apresente os padrões de potabilidade de acordo com a Corsan, cor, cheiro e gosto são características indesejáveis”, afirmou o diretor-geral da Agesan-RS, Tiago Gomes, conforme a nota.
Ainda segundo a Agesan-RS, a fiscalização sob demanda também ocorre em outros municípios do Vale do Paranhana e do Vale do Rio dos Sinos que registram problemas semelhantes. Em Rolante, por exemplo, as ações resultaram em multas que chegam a R$ 180 mil.
A agência informou que as fiscalizações são motivadas por denúncias da população e de autoridades municipais. Os dados levantados, incluindo registros de ouvidoria e relatórios técnicos, podem subsidiar eventuais medidas judiciais por parte dos municípios.
A Agesan-RS orienta que os consumidores registrem inicialmente suas reclamações junto à Corsan, por meio do telefone 0800 646 6444. Caso não haja solução, é possível acionar a ouvidoria da agência pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800 222 4022.