Diante do cenário de perdas impostas pela estiagem que assolou o Rio Grande do Sul no início de 2022, o SOS Estiagem é um projeto do governo do estado que visa socorrer agricultores familiares nos municípios afetados. O SOS Estiagem garante R$ 1 mil por família enquadrada em algum dos perfis estabelecidos pelo projeto nos 416 municípios gaúchos que tiveram situação de emergência pela estiagem homologada até 31 de março de 2022. Dentre os municípios do Vale do Paranhana, com situação de emergência homologada, estão Taquara, Igrejinha, Rolante e Riozinho.
O repasse do apoio financeiro é destinado apenas àquelas famílias que possuírem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa em 1º de fevereiro de 2022 e renda bruta anual de até R$ 100 mil. Além disso, devem residir em um dos 416 municípios com decreto de situação de emergência ou de calamidade pública homologado pelo Estado, decorrente da estiagem, entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022.
Que tem direito ao saque
Agricultores familiares
São beneficiários deste grupo os agricultores familiares com valor bruto de produção anual de até R$ 100 mil e Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Pronaf) registrada até 1º de fevereiro de 2022. As famílias também precisam residir em um dos 416 municípios gaúchos que tiveram situação de emergência, em decorrência da estiagem, homologada até 31 de março de 2022.
Como sacar o valor
Para sacar o auxílio, o público destinatário deverá se dirigir até uma agência do Banrisul, onde deverá apresentar documento de identificação com foto e o número do CPF. O saque não precisa ser realizado no município de origem. Após o depósito dos valores, os beneficiários terão até o dia 06/02/2023 para retirar o recurso. Transcorrido esse prazo sem a realização do saque, os valores remanescentes retornarão ao Estado.
O auxílio de R$ 1 mil será pago a apenas um indivíduo do mesmo núcleo familiar. O valor deverá destinar-se, preferencialmente, para a aquisição de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade; para sementes e insumos agrícolas e para alimentação animal.
Beneficiários: 67.456 famílias
Valor do benefício: R$ 1.000
Onde: qualquer agência do Banrisul
Quando: consulte calendário abaixo
Cronograma SOS Estiagem grupo 2
Povos e comunidades tradicionais e assentados de reforma agrária
Os beneficiários desse grupo são os assentados da Reforma Agrária, quilombolas, indígenas e ribeirinhos, com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) em 29 de março de 2022. Os contemplados devem residir no meio rural de um dos 416 municípios gaúchos que tiveram situação de emergência, em decorrência da estiagem, homologada até 31 de março de 2022.
Como sacar o valor
Para sacar o auxílio, o público destinatário deverá se dirigir até uma agência do Banrisul, onde deverá apresentar documento de identificação com foto e o número do CPF. O saque não precisa ser realizado no município de origem. Após o depósito dos valores, os beneficiários terão o prazo máximo de 80 dias para retirar o recurso. Transcorrido esse prazo sem a realização do saque, os valores remanescentes retornarão ao Estado.
O auxílio de R$ 1 mil será pago a apenas um indivíduo do mesmo núcleo familiar. O valor deverá destinar-se, preferencialmente, para a aquisição de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade; para sementes e insumos agrícolas e para alimentação animal.
Beneficiários: 12.978 famílias
Valor do benefício: R$ 1.000
Onde: qualquer agência do Banrisul
Quando: a partir de 13 de outubro de 2022
Prazo: até 80 dias para saque
Para mais informações acesse o site: https://www.rs.gov.br/sosestiagem